Portaria GPR 232 de 09/02/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 232 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR 47/2021, de 12 de janeiro de 2021, publicada no DJ-e de 15 subsequente, e o decidido na 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 09 de fevereiro do corrente ano (PA 0000235/2021):

RESOLVE:

Art. 1º - Remover ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal o Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, pelo critério de merecimento, decorrente da remoção do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse do magistrado no cargo.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/02/2021, EDIÇÃO N. 29, FL. 43, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2021