Portaria GPR 368 de 03/03/2021 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 368 DE 03 DE MARÇO DE 2021
 

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016 que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN
 

Revogada pela Portaria GPR 667 de 20/04/2021


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância, bem como o contido no PA SEI 0001076/2021

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I - Desembargador Arnoldo Camanho de Assis - 4ª Turma Cível;

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargadora Simone Lucindo - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador César Loyola - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira - 3ª Turma Cível;

VII - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador Sérgio Rocha - 4ª Turma Cível;

X - Desembargador Angelo Passareli - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargador José Divino de Oliveira - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV - Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Mário-Zam Belmiro - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021."

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 104 de 21 de janeiro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/03/2021, EDIÇÃO N. 43, FL. 41, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2021