Portaria GPR 397 de 09/03/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 397 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Convoca Juiz de Direito para integrar a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista do contido no Processo Administrativo 0003351/2021 e para dar cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial nas atribuições administrativas na 2ª Sessão Extraordinária de 8 de março de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Convocar, ad referendum do Conselho Especial, o Excelentíssimo Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA para prestar jurisdição na 8ª Turma Cível deste Tribunal, enquanto não se der o provimento da cadeira de que foi titular a Excelentíssima Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, aposentada por meio da Portaria GPR 310, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2021.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/03/2021, EDIÇÃO N. 46, FLS. 33/34, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2021