Portaria GPR 724 de 04/05/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 724 DE 4 DE MAIO DE 2021

Promoção ao cargo de Desembargador, mediante acesso de Juiz de Direito.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 574/2021 de 07 de abril de 2021, disponibilizada no DJ-e de 08 de abril de 2021, publicada em 09 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno em Sessão Extraordinária realizada em 04 de maio de 2021 (PA0006724/2021).

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/05/2021, EDIÇÃO N. 83, FLS. 61/62, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2021