Portaria GPR 1086 de 20/06/2022 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1086 DE 20 DE JUNHO DE 2022

 

Dispensa membro da Comissão de Regimento Interno e altera a redação de dispositivo da Portaria GPR 964 de 02 de junho de 2021.

 

Alterada pela Portaria GPR 1737 de 25/09/2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 14605/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar membro da Comissão de Regimento Interno e alterar a redação de dispositivo da Portaria GPR 964 de 02 de junho de 2021.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Desembargador Alfeu Gonzaga Machado da composição da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria GPR 964 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: (Revogado pela Portaria GPR 1737 de 25/09/2024)

Art. 1º [...]

I - Mário-Zam Belmiro Rosa -Presidente, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares; (NR)

[...]

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/06/2022, EDIÇÃO N. 115, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/06/2022