Portaria GPR 964 de 02/06/2021 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 964 DE 02 DE JUNHO DE 2021

 

Constitui os membros da Comissão de Regimento Interno do TJDFT.

Revogada pela Portaria GPR 1737 de 25/09/2024

Alterada pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023

Alterada pela Portaria GPR 1086 de 20/06/2022


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 34 do Regimento Interno do TJDFT e o decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Extraordinária realizada dia 1º de junho de 2021 (PA 0009797/2021),

RESOLVE:

Art. 1º Compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

I - Mário-Zam Belmiro Rosa - Presidente, Alfeu Gonzaga Machado, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares; (Alterado pela Portaria GPR 1086 de 20/06/2022)

I - Mário-Zam Belmiro Rosa - Presidente, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares; (NR) (Alterada pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023)

II - Simone Costa Lucindo Ferreira e Jair Oliveira Soares, como membros suplentes.  (Alterada pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023)

I - Mário-Zam Belmiro Rosa - Presidente, César Laboissiere Loyola, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares;

II - Simone Costa Lucindo Ferreira, como membro suplente. (NR)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZ AGA NEIVA
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/06/2021, EDIÇÃO N. 104, FL. 41, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/06/2021