Portaria GPR 1996 de 21/09/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1996 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Designa juiz de direito suplente para a composição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Alterada pela Portaria GPR 2595 de 09/11/2022

Alterada pela Portaria GPR 2222, de 04/10/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e em vista do contido no processo SEI 23275/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas para compor, como membro suplente, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no período de 13 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022, sem prejuízo de sua designação de suplência na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Alterada pela Portaria GPR 2222, de 04/10/2022

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas para compor, como membro suplente, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, até 11 de novembro de 2022, sem prejuízo de sua designação de suplência na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2022, EDIÇÃO N. 178, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2022