Portaria GPR 2222 de 04/10/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2222 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Portaria GPR 1996 de 21 de setembro de 2022, que designa juiz de direito suplente para a composição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e em vista do contido no processo SEI 23275/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GPR 1996 de 21 de setembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas para compor, como membro suplente, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, até 11 de novembro de 2022, sem prejuízo de sua designação de suplência na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/10/2022, EDIÇÃO N. 187, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2022