Portaria GPR 2905 de 06/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2905 DE 06 DE DEZEMBO DE 2022

Alterada pela Portaria GRP 2993 de 15/12/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0025826/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar JOAO PAULO DE MOURA ROSA, matrícula N. 320.822, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 3º Exonerar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 4º Dispensar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 5º Dispensar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 6º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 7º Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 8º Exonerar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 9º Exonerar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 10 Dispensar JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 11 Dispensar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 12 Dispensar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 13 Dispensar ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 14 Exonerar GABRIELA GUERREIRO FEITOSA, matrícula N. 319.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 15 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 16 Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 17 Dispensar MARIANA BARBOSA VELOSO, matrícula N. 318.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 18 Dispensar MÁRCIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula N. 319.407, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 19 Dispensar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 20 Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 21 Exonerar SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula N. 320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 22 Exonerar JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 23 Dispensar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula N. 317.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 24 Exonerar PEDRO IVO ALMEIDA DA FONSECA GILDINO, matrícula N. 319.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 25 Exonerar DRIELLY SILVA SOUZA GOMES, matrícula N. 320.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 26 Dispensar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 27 Dispensar KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 28 Dispensar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 29 Dispensar FRANCISCO CELSO PINTO PEREIRA, matrícula N. 308.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 30 Dispensar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante  da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 31 Exonerar FABIANA SPINDOLA FURTADO, matrícula N. 312.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 32 Exonerar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 33 Dispensar SÔNIA REGINA ALVES MENEZES, matrícula N. 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 34 Dispensar STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 35 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 36 Dispensar ELIZABETH ANA ROCHA SABINO, matrícula N. 308.519, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 37 Dispensar RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, matrícula N. 321.013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 38 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 39 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 40 Exonerar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 41 Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 42 Dispensar WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI, matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. (Tornado sem Efeito pela Portaria GRP 2993 de 15/12/2022)

Art. 43 Dispensar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 44 Dispensar RAFAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 320.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 45 Exonerar RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.

Art. 46 Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula N. 318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 47 Dispensar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 48 Dispensar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 49 Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador  do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 50 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 51 Dispensar FÁGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS, matrícula N. 320.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 52 Dispensar MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula N. 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 53 Dispensar JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. (Tornado sem Efeito pela Portaria GRP 2993 de 15/12/2022)

Art. 54 Exonerar NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR, matrícula N. 315.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.

Art. 55 Nomear o Bacharel em Direito UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 56 Designar o Bacharel em Direito RAFAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 320.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 57 Nomear a Bacharela em Direito MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula N. 316.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 58 Designar a Bacharela em Direito ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 59 Designar  MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 60 Designar ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 320.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 61 Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula N. 320.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 62 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 63 Designar o Bacharel em Direito JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N. 317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 64 Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 65 Designar a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 66 Designar JOSUÉ LEONARDO MACHADO DA SILVA, matrícula N. 321.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 67 Designar SUSIE MÁRCIA TELLES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 68 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito SAMUEL LUCAS CHAGAS, matrícula N. 320.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 70 Nomear o Bacharel em Direito JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 316.799, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 71 Designar o Bacharel em Direito AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula N. 318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 72 Designar a Bacharela em Direito RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 73 Designar LUCIANO GONTIJO DA SILVA, matrícula N. 317.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 74 Designar WESLEY CORREIA SANTOS, matrícula N. 319.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 75 Designar ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula N. 319.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 76  Nomear a Bacharela em Direito ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 77 Nomear a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 78 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 79 Nomear a Bacharela em Direito FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA RORATO, matrícula N. 316.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 80 Nomear o Bacharel em Direito FÁGNER EMERSON LIMA DE VASCONCELOS, matrícula N. 320.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 81 Designar a Bacharela em Direito CRISTIANNE HAYDÉE DE SANTARÉM MARTINS DA SILVA, matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 82 Designar a Bacharela em Direito ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 83 Designar VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula N. 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 84 Designar VIVIAN JÉSSICA SALLES VIEIRA PINTO, matrícula N. 320.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 85 Nomear a Bacharela em Direito LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 86 Nomear a Bacharela em Direito STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 87 Designar a Bacharela em Direito MARIANNA MACEDO MARQUEZ, matrícula N. 320.780, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 88 Designar a Bacharela em Direito JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA, matrícula N. 319.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 89 Designar RAFAELA OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 320.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 90 Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 91 Nomear o Bacharel em Direito NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR, matrícula N. 315.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 92 Designar a Bacharela em Direito DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula N. 313.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 93 Designar MARCELO DOS SANTOS SOUZA, matrícula N. 316.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 94 Nomear a Bacharela em Direito WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 95 Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA FERNANDA VEIGA DA SILVEIRA MESSINA FELISBINO, matrícula N. 319.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 96 Designar a Bacharela em Direito ALINE MENDONÇA STERF, matrícula N. 320.106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 97 Designar STELLA DE MARCO AMARAL, matrícula N. 320.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 98 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/12/2022, SEÇÃO 2, FL. 75