Portaria GPR 2938 de 09/12/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2938 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Estabelece a escala de plantão judicial do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça do Distrito Federal, no período do feriado forense, entre 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; do previsto no Ato Regimental 2, de 13 de junho de 2017, do disposto na Portaria GPR 1007 de 07 de junho de 2022, do estabelecido na Portaria Conjunta 139, de 28 de novembro de 2022, e do contido no processo SEI 1000028/2016,

RESOLVE:

Art. 1º O plantão no período do feriado forense , da 0h do dia 20 de dezembro de 2022 às 23h59min do dia 06 de janeiro de 2023, será cumprido pelos Desembargadores do Conselho da Magistratura.

Art. 2º A escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período do feriado forense será da seguinte forma:

I - 20 a 28/12/2022 - Desembargador Cruz Macedo e Desembargador Angelo Passareli;

II - 29/12/2022 a 06/01/2023 - Desembargador Sérgio Rocha e Desembargador J. J. Costa Carvalho.

Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado do plantonista, que será submetido ao Presidente desta Corte.

Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no sítio do Tribunal.

Art. 4º Os Desembargadores Plantonistas contarão com o apoio do Núcleo Permanente de Plantão - NUPLA.

Art. 5º O Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA localiza-se no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, s/n, Bloco B, Ala A, Sala 103, Brasília - DF, telefones 3103-7338 e 99989-7254.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2022, EDIÇÃO N. 230, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/12/2022