Portaria GPR 1154 de 09/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1154 DE 09 DE MAIO DE 2023

Remove juiz de direito ao cargo de juiz de direito substituto de segundo grau, pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 784 de 21 de março de 2023, para fins de provimento mediante remoção pelo critério de merecimento, nos termos dos artigos 387, 389, parágrafo único do art. 390 e no art. 392, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 9 de maio de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0009076/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de juiz de direito substituto de segundo grau o Juiz de Direito AISTON HENRIQUE DE SOUSA, pelo critério de merecimento, em decorrência do acesso ao cargo de Desembargador da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LUCIMEIRE MARIA DA SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de Juiz Substituto de Segundo Grau.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2023, EDIÇÃO N. 86, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2023