Portaria GPR 1358 de 01/06/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1358 DE 1º DE JUNHO DE 2023

 

Designa membro para compor de Regimento Interno do TJDFT.

 

Revogada pela Portaria GPR 1819 de 25/07/2023


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2023, e em vista do contido no processo SEI0017889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antônio Habibe Pereira, como membro titular, e João Egmont Leôncio Lopes, como membro suplente, para integrar a Comissão de Regimento Interno.

Art. 2º Reconduzir os Excelentíssimos Desembargadores Mário-Zam Belmiro Rosa, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas, como membros titulares, e a Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo, como membro suplente, para integrar a Comissão de Regimento Interno.

Art. 3º A Comissão de Regimento Interno fica composta pelos Excelentíssimos Desembargadores:

I - Membros titulares: Mario-Zam Belmiro Rosa (Presidente), James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Fernando Antônio Habibe Pereira;

II - Membros suplentes: Simone Costa Lucindo Ferreira e João Egmont Leôncio Lopes.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZMACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2023, EDIÇÃO N. 103, FL. 13, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2023