Portaria GPR 1819 de 25/07/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1819 DE 25 DE JULHO DE 2023

 

Designa membro para compor a Comissão de Regimento Interno do TJDFT.

 

Revogada pela Portaria GPR 2089 de 29/08/2023


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 34 do Regimento Interno do TJDFT, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 13ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de julho de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0017889/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores João Egmont Leôncio Lopes, como membro titular, e Renato Rodovalho Scussel, como membro suplente, para integrar a Comissão de Regimento Interno.

Art. 2º A Comissão de Regimento Interno fica composta dos Excelentíssimos Desembargadores:

I - Membros titulares: Fernando Antônio Habibe Pereira (Presidente), João Egmont Leôncio Lopes, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e Robson Vieira Teixeira de Freitas;

II - Membros suplentes: Simone Costa Lucindo Ferreira e Renato Rodovalho Scussel.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as seguintes portarias:

I - Portaria GPR 2089 de 26 de setembro de 2022;

II - Portaria GPR 1358 de 1º de junho de 2023.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/07/2023, EDIÇÃO N. 141, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2023