Portaria GPR 18 de 03/01/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento do parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução do Tribunal Pleno n. 16, de 25 de outubro de 2022, publicada no DJe de novembro de 2022 e o contido no Processo SEI 0017776/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
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item |
código CJ |
Origem (Nível/Descrição/Localização CJ/FC) |
Destino (Nível/Descrição/Localização CJ/FC) |
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1 |
2519 |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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2 |
3767 |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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3 |
2302 |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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4 |
3042 |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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5 |
252 |
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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6 |
4543 |
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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7 |
2516 |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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8 |
2559 |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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9 |
3774 |
FC-03 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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10 |
5829 |
FC-05 do Gabinete dos Juízes Substitutos da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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11 |
2517 |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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12 |
2518 |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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13 |
3053 |
FC-01 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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14 |
257 |
FC-03 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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15 |
259 |
FC-03 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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16 |
261 |
FC-03 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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17 |
3033 |
FC-04 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-04 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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18 |
253 |
FC-05 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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19 |
254 |
FC-05 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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20 |
2153 |
FC-05 da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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21 |
3029 |
CJ-02 de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-02 de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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22 |
3555 |
FC-03 da Rede Solidária Anjos do Amanhã da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Rede Solidária Anjos do Amanhã da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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23 |
2334 |
FC-05 de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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24 |
3052 |
FC-01 da Assessoria Técnica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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25 |
3064 |
CJ-02 de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-02 de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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26 |
3554 |
FC-03 do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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27 |
3738 |
FC-05 de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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28 |
3770 |
FC-03 da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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29 |
520 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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30 |
3771 |
FC-03 da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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31 |
400 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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32 |
3769 |
FC-03 da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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33 |
402 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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34 |
3772 |
FC-03 da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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35 |
3030 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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36 |
263 |
FC-01 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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37 |
2555 |
FC-02 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-02 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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38 |
3041 |
FC-03 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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39 |
399 |
FC-05 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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40 |
3454 |
FC-05 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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41 |
398 |
CJ-03 de Diretor Geral Administrativo da Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-03 de Diretor Geral Administrativo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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42 |
3556 |
FC-03 da Seção de Comunicação Institucional da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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43 |
3775 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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44 |
3038 |
FC-03 da Seção de Informática da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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45 |
521 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Informática da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
46 |
3034 |
FC-03 da Seção de Transportes da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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47 |
515 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Transportes da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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48 |
3037 |
FC-03 da Seção de Contabilidade e Controle Interno da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
49 |
518 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Contabilidade e Controle Interno da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
50 |
3040 |
FC-03 da Seção de Orçamento e Finanças da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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51 |
401 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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52 |
3035 |
FC-03 da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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53 |
514 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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54 |
3039 |
FC-03 da Seção de Oficina da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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55 |
256 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Oficina da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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56 |
3036 |
FC-03 da Seção de Compras, Contratos e Licitações da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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57 |
3031 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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58 |
262 |
FC-01 da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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59 |
962 |
FC-01 de Executante da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 de Executante da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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60 |
258 |
FC-03 de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 de Assistente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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61 |
255 |
FC-05 da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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62 |
960 |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Secretário do Juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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63 |
961 |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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64 |
6727 |
CJ-01 de Assessor da Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-01 de Assessor da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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65 |
551 |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
66 |
3678 |
FC-01 de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
67 |
4835 |
FC-01 de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
68 |
3685 |
FC-03 de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
|
69 |
4836 |
FC-03 de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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70 |
2782 |
FC-05 da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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71 |
3692 |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Secretário do Juiz da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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72 |
3699 |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 de Oficial de Gabinete destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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73 |
6728 |
CJ-01 de Assessor da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
CJ-01 de Assessor da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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74 |
3078 |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF |
CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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75 |
5134 |
FC-01 do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD |
FC-01 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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76 |
2430 |
FC-02 do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD |
FC-02 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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77 |
4227 |
FC-03 do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD |
FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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78 |
5135 |
FC-03 do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD |
FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
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79 |
5796 |
CJ-02 de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD |
CJ-02 de Assessor da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/01/2023, SEÇÃO 1, FL. 60