Portaria GPR 197 de 25/01/2023

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 197 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Promoção ao cargo de Desembargador, mediante acesso de Juiz de Direito. 

Alterada pela Portaria GPR 2953 de 07/11/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 2878 de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2022, para dar cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 24 de janeiro de 2023, e contido no PA 0031663/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/10/2023, EDIÇÃO N. 203, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/10/2023

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/01/2023, EDIÇÃO N. 21, FL. 15, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/01/2023