Portaria GPR 2163 de 06/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2163 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Alterada pela Portaria GPR 2163 de 13/09/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI N. 23416/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LINA CARDIM DIAS, matrícula N. 316.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar NILVA PATRICIO DA SILVA, matrícula N. 313.148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Exonerar ADRIANA MUNOZ DE CARVALHO E SILVA, matrícula N. 312.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 4º Exonerar LUCIENE DINIZ FARNESE DOS SANTOS, matrícula N. 320.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 5º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 6º Dispensar PAULO CÉSAR NUNES FERREIRA, matrícula N. 316.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar DANIELLE CHRISTINE SIQUEIRA GATTI, matrícula N. 317.174, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar KEILLA BARRÊTO DE SOUZA VILARINHO, matrícula N. 319.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Dispensar MARCEL GOULART ALVES SANTOS, matrícula N. 320.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 10 Dispensar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 2163 de 13/09/2023)

Art. 11 Nomear a Bacharela em Direito, NILVA PATRICIO DA SILVA, matrícula N. 313.148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito, LINA CARDIM DIAS, matrícula N. 316.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE CHRISTINE SIQUEIRA GATTI, matrícula N. 317.174, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 14 Designar KEILLA BARRÊTO DE SOUZA VILARINHO, matrícula N. 319.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 15 Designar PAULO CÉSAR NUNES FERREIRA, matrícula N. 316.445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 16 Designar MARCEL GOULART ALVES SANTOS, matrícula N. 320.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antônio do Amaral.

Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito, JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 19 Designar o Bacharel em Direito, SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito, ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 21 Designar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. (Tornado sem efeito pela Portaria GPR 2163 de 13/09/2023)

Art. 22 Designar LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula N. 321.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 73

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 2.163, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 12 de setembro de 2023, à fl. 73, onde se lê: "Art. 5º Dispensar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897,...", leia-se: "Art. 5º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897,...".

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/09/2023, SEÇÃO 2, FL. 68