Portaria GPR 2209 de 12/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2209 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a composição da Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Conselho Especial, na Funções Administrativa, na 15ª Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de setembro de 2023, com fundamento no art. 3º da Resolução 6 de 4 de junho de 2014, e em vista do disposto no Processo SEI 0027250/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, como membro representante das Turmas Recursais na Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição ao Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho, designado pela Portaria GPR 1227 de 5 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/09/2023, EDIÇÃO N. 174, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2023