Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 55 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

 

Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016 que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN.

 

Revogado pela Portaria GPR 436 de 14/02/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância e o constante no processo SEI 0001076/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador AlvaroCiarlini - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Leila Arlanch - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. O Desembargador João Egmont, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2023."

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 2150 de 30 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/01/2023, EDIÇÃO N. 11, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/01/2023