Portaria GPR 106 de 15/01/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 106 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

 

Altera o art. 1º da Portaria GPR 1197 de 16 de maio de 2023 que designa a composição da Câmara de Uniformização-CAUN.

 

Revogada pela Portaria GPR 1689 de 09/09/2024

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista as alterações de composição de órgãos de Segunda Instância e o constante no processo SEI 0001076/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar os seguintes Desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN:

I – Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

II – Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III – Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV – Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V – Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI – Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível;

VII – Desembargador Roberto Freitas Filho - 3ª Turma Cível;

VIII – Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis- 4ª Turma Cível;

X – Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI – Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII – Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Gonzaga Machado - 6ª Turma Cível;

XIV – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível;

XV – Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI – Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível.

XVII – Desembargador Robson Teixeira de Freitas- 8ª Turma Cível.

Parágrafo único. A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, indicada no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2024."

Art. 2º Fica revogada a Portaria GPR 1197 de 16 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/01/2024, EDIÇÃO N. 12, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2024