Portaria GPR 1420 de 10/06/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1420 DE 10 DE JUNHO DE 2024

 

                                                                                                                                   Altera o inciso VI do artigo 1º da Portaria GPR 835 de 5 de abril de 2024, que designa os membros da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Revogada pela Portaria GPR 561 de 31/08/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria Conjunta 35 de 5 de abril de 2024, e em vista do contido no processo SEI 22269/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 1º da Portaria GPR 835 de 5 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

VI - Juíza de Direito Marília Garcia Guedes, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência; (NR)

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2024, EDIÇÃO N. 108, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024