Portaria GPR 1538 de 29/07/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1538 DE 29 DE JULHO DE 2024

 

Designa os membros da Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Alterada pela Portaria GPR 77 de 07/02/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do previsto na Portaria Conjunta 97 de 17 de julho de 2024 e do contido no processo SEI 0021499/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares para, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 4º da Portaria Conjunta 97 de 17 de julho de 2024, compor a Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional - CEAMS no TJDFT:

I - Thaíssa de Moura Guimarães, matrícula 313.785, Juíza de Direito, Presidente da CEAMS indicada pelo Presidente do TJDFT;

II - Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, matrícula 313.297, Juíza de Direito, indicada pelo Presidente do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI;

III - Débora Cristina Santos Calaço, matrícula 319.795, Juíza de Direito Substituta, indicada pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF;

IV - Monize da Silva Freitas Marques, matrícula 318.284, Juíza Auxiliar da Corregedoria;

V - Luis Carlos de Miranda, matrícula 313.136, Juiz de Direito, Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI;

VI - Marília Barbosa de Barcelos, matrícula 314.961, Secretária da Ouvidoria-Geral;

VII - Victor Abreu da Silva, matrícula 316.592, Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica;

VIII - Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309.980, Secretária de Gestão de Pessoas;

IX - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320.031, Secretário de Saúde;

X - João Eudes Monteiro Feliz, matrícula 317.546, servidor, indicado pelo Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI;

XI - Glaucia Sena de Brito, servidora aposentada, indicada pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS;

XII - Vicente Raimundo Medeiros Junior, matrícula 317.084, servidor, indicado pelo Presidente do Tribunal;

XIII - Wanderllac Valentim dos Santos, funcionário terceirizado, indicado pela Secretaria-Geral do Tribunal - SEG;

XIV - Priscila Bomfim Soares, matrícula e-709.309, estagiária, indicada pela SEG.

Art. 2º Designar os seguintes membros suplentes, nos termos do artigo 4º, §§ 3º, 4º, 5º e 6º da Portaria Conjunta 97 de 17 de julho de 2024:

I - Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, matrícula 313.297, Juíza de Direito, Presidente Substituta indicada pelo Presidente do COGEI;

II - Ben-Hur Viza, matrícula 310.966, Juiz de Direito, indicado pelo Presidente do COGEI;

III - Fernanda Almeida Coelho de Bem, matrícula 318.809, Juíza de Direito Substituta, indicada pela AMAGIS-DF;

IV - João Marcos Guimarães Silva, matrícula 312.809, Juiz Auxiliar da Corregedoria;

V - Viviane Kazmierczak, matrícula 320.179, Juíza de Direito Substituta, Presidente da CMI Substituta;

VI - Carolina Campos Afonso, matrícula 315.651, Secretária da Ouvidoria-Geral Substituta; (Revogado pela Portaria GPR 77 de 07/02/2025))

VII - Fernanda Gesta Bezerra, matrícula 316.115, Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica Substituta;

VIII - Hernani Marques Tavares, matrícula 316.719, Secretário de Gestão de Pessoas Substituto;

IX - Mauricio Menezes de Souza, matrícula 313.852, Secretário de Saúde Substituto;

X - Aline Pereira Neves Silveira, matrícula 315.738, servidora indicada pelo Presidente da CMI;

XI - Fernando Assis de Freitas, matrícula 316.921, servidor indicado pela ASSEJUS;

XII - Arlete Gonçalves Trindade, matrícula 310.112, servidora indicada pelo Presidente do Tribunal.

XIII - Ellen Mendes Redmond Fortes, matrícula 317.970, Secretária da Ouvidoria-Geral Substituta. (Acrescentado pela Portaria GPR 77 de 07/02/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta 95 de 27 de julho de 2023.

 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/08/2024, EDIÇÃO N. 144, FLS. 6-7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2024