Portaria Conjunta 95 de 27/07/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 95 DE 27 DE JULHO DE 2023
Designa os membros da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS do TJDFT com indicação dos cargos exercidos no Colegiado.
Revogada pela Portaria GPR 1538 de 29/07/2024
O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais; do previsto na Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021; do contido no processo SEI 0018931/2020,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar os seguintes membros para, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 4º da Portaria Conjunta 31 de 23de abril de 2021, compor a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
I - Thaíssa de Moura Guimarães, matrícula 313.785, Juíza de Direito indicada pelo Presidente do Comitê de Governança e Gestão da Ética e da Integridade - COGEI e Presidente da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS;
II - Débora Cristina Santos Calaço, matrícula 319.795, Juíza de Direito Substituta indicada pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF, membro;
III - Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312.285, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal, membro;
IV - Clarissa Menezes Vaz Masili, matrícula 318.807, Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria da Justiça, membro;
V - Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, matrícula 313.297, Juíza de Direito eleita em votação direta a partir de lista de inscrição, membro;
VI - Marília Barbosa de Barcelos, Secretária da Ouvidoria-Geral, matrícula 314.961, membro;
VII - Julião Ambrosio de Aquino, Secretário Especial da Presidência, matrícula 316.084, membro;
VIII - Lídia Maria Borges de Moura, Secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, matrícula 320.793, membro;
IX - Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, Secretária de Gestão de Pessoas, matrícula 309.980, membro;
X - Simone Fernandes Cosenza, servidora indicada pelo Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI, matrícula 310.017, membro;
XI - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, servidor indicado pelo Secretário de Saúde - SESA, matrícula 320.031, membro;
XII - Fernando Assis de Freitas, servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS, matrícula 316.921, membro;
XIII - Nadine Calazans e Silva, servidora eleita em votação direta entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição, matrícula 315.038, membro;
XIV - Washington Pereira da Silva, funcionário terceirizado indicado pelo Secretário-Geral do Tribunal, membro;
XV -Sandra Rodrigues Alves, estagiária de nível superior indicada pelo Secretário-Geral do Tribunal, matrícula 708368, membro.
§ 1º A Juíza de Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira atuará como Presidente Substituta da Juíza de Direito Thaíssa de Moura Guimarães, Presidente titular da CEAMS, nos impedimentos desta.
§ 2º Atuarão como suplentes dos membros designados nos incisos de II a XV, na respectiva ordem:
I - Fernanda Almeida Coelho de Bem, matrícula 318.809, Juíza de Direito Substituta e membro suplente;
II - Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312.801, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência e membro suplente;
III - Eduardo Henrique Rosas, matrícula 311.205, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria da Justiça e membro suplente;
IV- Ben-Hur Viza, matrícula 310.966, Juiz de Direito e membro suplente;
V - Carolina Campos Afonso, matrícula 315.651, servidora e membro suplente;
VI - Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, matrícula 313.723, servidora e membro suplente;
VII - Ana Luiza de Azevedo dos Santos, matrícula 309.347, servidora e membro suplente;
VIII - Fernanda Boaventura Gomide Wanzeller, matrícula 315.810, servidora e membro suplente;
IX - Alessandra Cristina de Figueredo Leite, matrícula 311.550, servidora e membro suplente;
X - Maurício Menezes de Souza, matrícula 313.852, servidor e membro suplente;
XI - Glaucia Sena de Brito, matrícula 309.747, servidora aposentada e membro suplente;
XII - Wina Gomes da Costa, matrícula 313.116, servidora e membro suplente;
XIII -Tamires Oliveira de Carvalho, funcionária terceirizada indicada pelo Secretário-Geral do Tribunal, membro suplente;
XIV - Brenda Talyta do Nascimento, estagiária de nível superior indicada pelo Secretário-Geral do Tribunal, matrícula 7380938150, membro suplente.
Art. 2º Designar os seguintes membros para, em conformidade com o previsto no art. 5º da Portaria Conjunta 31, de 2021, compor a CEAMS como membros, respectivamente, titular e suplente, quando apreciados desvios que envolvam discriminação ou discussão de assuntos sobre esse tema:
I - Fábio Francisco Esteves, Juiz de Direito e Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão - CMI, matrícula 314.271, membro;
II - Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, Juíza de Direito indicada pelo Presidente da CMI, matrícula 314.046, membro suplente.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes ficam designados para mandato de 2 (dois) anos, exceto:
I - os eleitos e seus suplentes, que comporão a Comissão por 3 (três) anos;
II - o funcionário terceirizado, o estagiário de nível superior e os respectivos suplentes, por 1 (um) ano.
Parágrafo único. O funcionário terceirizado e o estagiário de nível superior participarão das reuniões em que seja tratado assunto de interesse das respectivas categorias ou desvio de conduta ética que envolva participantes delas.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta 56 de 24 de junho de 2021 e a Portaria Conjunta 93 de 7 de julho de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
Desembargador SÉRGIO ROCHA
Segundo Vice-Presidente
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/07/2023, EDIÇÃO N. 141, FLS. 8-10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2023