Portaria GPR 269 de 01/02/2024 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 269 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
 

Altera dispositivos da Portaria GPR 2536 de 4 de novembro de 2022, para atualizar a composição do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das  demandas de assistência à saúde.
 

Revogada pela Portaria GPR 372 de 15/06/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Resolução nº 388, de 13 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e em vista do contido no processo SEI 1031/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II e III do art. 1º da Portaria GPR 2536 de 4 de novembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

I - Desembargador Roberto Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que exercerá a função de Coordenador do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal;

II - Desembargadora Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que exercerá a função de Vice-Coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal;

III - Juiz de Direito Substituto Rodrigo Otávio Donati Barbosa, como representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (NR)

[...]

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR 276 de 16 de fevereiro de 2022.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/02/2024, EDIÇÃO N. 25, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/02/2024