Portaria GPR 276 de 16/02/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 276 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera os incisos I e II do artigo 1º da Portaria GPR 896 de 20 de maio de 2021, que trata da Composição do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.

Revogada pela Portaria GPR 269 de 01/02/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente da competência delegada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, por meio do §2º do art. 1º da Portaria 25 de 22 de março de 2011, e em vista do contido na Resolução 388/CNJ, de 13 de abri de 2021 e no processo SEI 25687/2021,

Resolve:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do artigo 1º da Portaria GPR 896 de 20 de maio de 2021 que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º.[....]

I - Juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, que exercerá a função de Coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal;

II - Juiz de Direito Substituto Rodrigo Otávio Donati Barbosa, que exercerá a função de Vice-Coordenador do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal;

III [...]" NR

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/02/2022, EDIÇÃO N. 35, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/02/2022