Portaria GPR 424 de 21/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 424 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Portaria GPR 900 de 12 de abril de 2023, para designar o juiz de direito Alessandro Marchió Bezerra Gerais para coordenar a Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação de Santa Maria.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais; do previsto na Portaria Conjunta 110 de 26 de agosto de 2022, que institui as comissões locais de combate ao assédio e à discriminação nas circunscrições judiciárias da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e do contido no processo SEI 4139/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 15 da Portaria GPR 900 de 12 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 15. A Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação de Santa Maria - CLA-STM-TJDFT terá como coordenador o juiz de direito Alessandro Marchió Bezerra Gerais, matrícula 319.781, e será constituída pelos seguintes membros: (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2024, EDIÇÃO N. 36, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/02/2024