Portaria GPVP 38 de 07/03/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 38 DE 07 DE MARÇO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 8 de março a 22 de abril de 2024;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Mello Batista da Silva (Portaria GPR 549/2024), a partir de 8 de março de 2024;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de março de 2024;

b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 8 a 11 de março de 2024.

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de março de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 7 de março de 2024;

c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de março de 2024.

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 8 a 15 de março de 2024;

VI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 8 a 15 de março de 2024;

VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã no dia 7 de março de 2024;

b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 8 a 13 de março de 2024.

VIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto (Portaria GPR 548/2024), no período de 8 a 26 de março de 2024;

IX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 8 de março de 2024;

X - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 8 a 11 de março de 2024;

XI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de março de 2024;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 8 de março de 2024.

XII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:

a) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 7 de março de 2024;

b) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 8 a 11 de março de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/03/2024, EDIÇÃO N. 48, FLS. 127-129, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2024