Portaria GPVP 51 de 25/03/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 51 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 15 de abril a 14 de maio de 2024;
II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 25 e 26 de março de 2024;
b) assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Maria Isabel da Silva (Portaria GPR 329/2024), a partir de 1º de abril de 2024.
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 1º a 15 de abril de 2023;
IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 25 e 26 de março de 2024;
b) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, a partir de 1º de abril de 2024.
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença-paternidade do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Evandro Moreira da Silva, no período de 1º a 10 de abril de 2024;
VI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para elaboração de tese de doutorado (PA SEI 0003231/204), no período de 1º de abril a 31 de outubro de 2024;
VII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de compensação de serviços prestados em regime de mutirão, nos dias 25 e 26 de março de 2024;
VIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 30 de abril de 2024;
IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de abril de 2024;
X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, na forma do Processo SEI 26585/2022, no período de 1º a 15 de abril de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 16 a 30 de abril de 2024.
XI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, no período de 1º a 30 de abril de 2024;
XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de março de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 5 de abril de 2024.
XIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de abril de 2024;
XIV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Raimundo Silvino da Costa Neto (Portaria GPR 548/2024), a partir de 1º de abril de 2024;
XV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 16 de abril de 2024;
XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de aposentadoria, a partir de 1º de abril de 2024;
XVII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no período de 26 de março a 1º de abril de 2024;
XVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de reunião da equipe de transição da Administração Superior do TJDFT, no dia 25 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 26 de março de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de abril de 2024.
XIX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26 de março de 2024;
XX - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 nos dias 25 e 26 de março de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período 1º a 30 de abril de 2024.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/04/2024, EDIÇÃO N. 60, FLS. 211-213, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2024