Portaria Conjunta 49 de 27/09/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 49 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
Revogada pela Portaria Conjunta 17 de 02/06/2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no PA n. 11.281/06,
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar a redação do artigo 2º da Portaria Conjunta N. 007, de 05 de abril de 2005, publicada no DJ em 11 subseqüente, que passará a vigorar da seguinte forma:
``Art. 2º A Comissão será composta dos seguintes membros:
I Desembargador José Cruz Macedo, que a presidirá;
II Desembargador Lecir Manoel da Luz;
III Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola;
IV Juiz de Direito Rômulo de Araújo Mendes; e
V Juiz de Direito Álvaro Luís de Araújo Ciarlini''.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Corregedor