Portaria Conjunta 90 de 04/12/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 90 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui Comissão Temporária para o Dimensionamento da Força de Trabalho da Área Fim do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, bem como designa seus membros. Alterada pela Portaria Conjunta 31 de 30/03/2015
Institui Comissão Temporária para o Dimensionamento da Força de Trabalho das unidades pertencentes ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, bem como designa seus membros.
Alterada pela Portaria Conjunta 31 de 30/03/2015
Alterada pela Portaria Conjunta 8 de 28/01/2015
CONSIDERANDO a Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências;
CONSIDERANDO o macrodesafio de “Melhoria da Gestão de Pessoas” aprovado no VII Encontro Nacional do Judiciário;
CONSIDERANDO a Portaria GPR 1822, de 26 de dezembro de 2013, que determina a realização de estudo de dimensionamento da força de trabalho nas Áreas de Atuação do TJDFT, a fim de fundamentar a definição dos quantitativos mínimos de servidores necessários ao funcionamento do Tribunal;
CONSIDERANDO o Plano de Ações da Secretaria de Recursos Humanos - SERH, que tem como um de seus objetivos “Distribuir Adequadamente a Força de Trabalho” no TJDFT;
O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 18.608/2010,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária para o dimensionamento da força de trabalho do TJDFT bem como designar seus membros.
Art. 2º Compete à Comissão Temporária coordenar e validar estudos de dimensionamento da força de trabalho na Área Fim do TJDFT realizados pelo Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas – NUPEQ. (Alterado pela Portaria Conjunta 31 de 30/03/2015)
Art. 2º Compete à Comissão Temporária em comento coordenar e validar estudos de dimensionamento da força de trabalho das unidades pertencentes ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJDFT, realizados pelo Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas – NUPEQ.”
Art. 3º Os estudos terão como objetivo:
I - definir metodologia para o dimensionamento da força de trabalho das unidades organizacionais que compõem a Área Fim do Tribunal; (Alterado pela Portaria Conjunta 31 de 30/03/2015)
I - definir metodologia para o dimensionamento da força de trabalho das unidades organizacionais que compõem o Primeiro Grau de Jurisdição do TJDFT;
II - revisar a tabela de lotação de referência das unidades organizacionais que compõem a Área Fim do Tribunal, de acordo com a metodologia definida. (Alterado pela Portaria Conjunta 31 de 30/03/2015)
II - revisar a tabela de lotação de referência das unidades organizacionais que compõem o Primeiro Grau de Jurisdição do TJDFT, de acordo com a metodologia definida.
Art. 4º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - JAYDER RAMOS DE ARAUJO, matrícula 313294, Juiz de Direito Assistente da Corregedoria;
II - PEDRO DE ARAUJO YUNG-TAY NETO, matrícula 312807, Juiz de Direito Assistente da Corregedoria;
III - MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 313302, Juiz de Direito Assistente da Corregedoria;
IV - EDUARDO HENRIQUE ROSAS, matrícula 311205, Juiz de Direito Assistente da Presidência;
V - FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, matrícula 310152, Juiz de Direito Assistente da Presidência;
VI - MARILZA NEVES GEBRIM, matrícula 310980, Juíza de Direito Assistente da Primeira Vice-Presidência;
VII - CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, matrícula 309692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
VIII - LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula 452, Secretária-Geral da Corregedoria;
IX - CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula 310130, Secretário de Recursos Humanos.
X - LIZ CRICINY WERLANG RAUBER, matrícula 310059, Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica. (Incluído pela Portaria Conjunta 8 de 28/01/2015)
§ 1º A presidência da Comissão será exercida pelo Juiz de Direito Assistente da Corregedoria JAYDER RAMOS DE ARAUJO, matrícula 313294, e assim sucessivamente, pela ordem de designações.
§ 2º A Comissão poderá solicitar a participação de outros servidores de áreas de interesse para a realização dos trabalhos previstos neste ato normativo.
Art. 5º A comissão terá o prazo de 150 dias contados da publicação desta Portaria para a conclusão de seus trabalhos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Fica sem efeito a Portaria Conjunta 55, de 06 de agosto de 2014. (Tornado sem efeito pela Portaria Conjunta 8 de 28/01/2015)
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor