Portaria Conjunta 56 de 24/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 56 DE 24 DE JUNHO DE 2021

Designa os membros da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS do TJDFT.

Revogada pela Portaria Conjunta 95 de 27/07/2023

Alterada pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais; do previsto na Resolução 351 de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a qual institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário; na Resolução 2 de 26 de fevereiro de 2019, que estabelece a política e o sistema de governança institucional do TJDFT; na Resolução 4 de 13 de julho de 2020, que estabelece a Política de Integridade deste Tribunal; na Portaria Conjunta 47 de 21 de maio de 2018, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no TJDFT; na Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021, que institui a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS no TJDFT; e do contido no PA SEI 0018931/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes membros para, em conformidade com a ordem e os cargos previstos no artigo 4º da Portaria Conjunta 31 de 23 de abril de 2021, compor a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual - CEAMS no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

I - Thaíssa de Moura Guimarães, mat. 313785;

II - Débora Cristina Santos Calaço, mat. 319795;

III - Jayder Ramos de Araújo, mat. 313294; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

III - Caio Brucoli Sembongi, matrícula 312285;

IV - Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, mat. 312807; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

IV - Clarissa Menezes Vaz Masili, matrícula 318807;

V - Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, mat. 313297;

VI - Marília Barbosa de Barcelos, mat. 314961;

VII - Edvaldo Santos Guimarães Júnior, mat. 317540; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

VII - Julião Ambrosio de Aquino, matrícula 316084;

VIII - Lídia Maria Borges de Moura, mat. 320793;

IX - Luciana Essinger Toledo Varella, mat. 310403; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

IX - Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980;

X - Simone Fernandes Cosenza, mat. 310017;

XI - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, mat. 320031;

XII - Juno Rego, mat. 307940; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

XII - Fernando Assis de Freitas, matrícula 316921;

XIII - Nadine Calazans e Silva, mat. 315038;

XIV - Wanderllac Valentin dos Santos;

XV - Ana Raquel Soares de Sousa, mat. 707051. (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

XV - Larissa Martinez da Cunha, matrícula 707828.

§ 1º A Juíza de Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira atuará como Presidente substituta da Juíza de Direito Thaíssa de Moura Guimarães, Presidente titular da CEAMS, nos impedimentos desta.

§ 2º Atuarão como suplentes dos demais membros designados nos incisos de II a XV, na respectiva ordem:

I - Fernanda Almeida Coelho de Bem, mat. 318809;

II - Márcio Evangelista Ferreira Da Silva, mat. 313302; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

II - Luis Martius Holanda Bezerra Junior, matrícula 312801;

III - Eduardo Henrique Rosas, mat. 311205;

IV - Ben-Hur Viza, mat. 310966;

V - Carolina Campos Afonso, mat. 315651

VI - Karem Campos de Miranda, mat. 320726; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

VI - Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, matrícula 313723;

VII - Victor Abreu da Silva, mat. 316592;

VIII - Fernanda Martins de Vasconcelos Cirino, mat. 312408; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

VIII - Fernanda Boaventura Gomide Wanzeller, matrícula 315810;

IX - Alessandra Cristina de Figueredo Leite, mat. 311550;

X - Maurício Menezes de Souza, mat. 313852;

XI - Fernando Assis de Freitas, mat. 316921; (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

XI - Glaucia Sena de Brito, matrícula 309747;

XII - Wina Gomes da Costa, mat. 313116;

XIII - Leonardo Dias Braga de Oliveira;

XIV - Ketyllen Alves Barros, mat. 707.119. (Alterado pela Portaria Conjunta 93 de 07/07/2022)

XIV - Iasmin Silva de Barros, matrícula 708107. (NR)

Art. 2º Designar os seguintes membros para, em conformidade com o previsto no art. 5º da Portaria Conjunta 31, de 2021, compor a CEAMS como membros, respectivamente, titular e suplente, quando apreciados desvios que envolvam discriminação ou discussão de assuntos sobre esse tema:

I - Fábio Francisco Esteves, mat. 314271;

II - Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, mat. 314046.

Art. 3º Os membros titulares e suplentes ficam designados para mandato de 2 (dois) anos, exceto:

I - os eleitos e seus suplentes, que comporão a Comissão por 3 (três) anos;

II - o funcionário terceirizado, o estagiário de nível superior e os respectivos suplentes, por 1 (um) ano.

Parágrafo único. O funcionário terceirizado e o estagiário de nível superior participarão das reuniões em que seja tratado assunto de interesse das respectivas categorias ou desvio de conduta ética que envolva participantes delas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/06/2021, EDIÇÃO N. 120, FLS. 75/76, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2021