Portaria da OMJDFT 6 de 13/10/11
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA DA OMJDFT 6 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011
Indica Desembargador Conselheiro da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
O CHANCELER DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 10, parágrafo único, c/c art. 14 do Regulamento da OMJDFT, instituído pela Resolução nº 10, de 13 de setembro de 1999, alterada pelas Resoluções nº 10, de 30 de setembro de 2002, nº 7, de 10 de novembro de 2004 e nº 20, de 3 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira para compor o Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Chanceler