Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/11/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 25 de novembro de 2005, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, o Senhor Desembargador Presidente fez breves comunicados: o Projeto Justiça Comunitária recebeu o prêmio INNOVARE, em nível nacional, primeiro lugar na categoria Tribunal. Lembrou aos eminentes Pares que essa conquista deve-se à dedicação inexcedível da Juíza de Direito Drª. Gláucia Fausarelli Foley. Por oportuno, a Corte deixou registrado elogio à Meritíssima Juíza por sua competência e notável atuação à frente do Projeto; O Projeto de Lei de Organização Judiciária encontra-se no Conselho Nacional de Justiça para julgamento. A respeito da matéria esclareceu que a Juíza de Direito, Drª. Maria Isabel da Silva, Presidente da AMAGIS/DF tem auxiliado a Administração do Tribunal no intuito de aprovação deste Projeto junto ao Conselho Nacional de Justiça. A propósito, o Tribunal também consignou elogios a Drª. Maria Isabel pela capacidade, determinação e empenho envidado; inaugurado em 19 de novembro o Fórum Criminal Professor Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Quadra 701, Bloco N; a Administração está a ultimar os remanejamentos das unidades administrativas por força da interdição do Bloco "A''; foi encaminhada aos eminentes Desembargadores cópia da carta de São Luís/MA, oriunda do Colégio de Presidentes e da carta de Maceió/AL do Colégio de Corregedores. Prosseguindo, após leitura do relatório pelo eminente Desembargador Corregedor Eduardo de Moraes Oliveira, passou-se às remoções destinadas ao provimento das Varas declaradas vagas nas Portarias GPR nº 1.437, 1.438 e 1.439/2005. Colocada em votação a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, foram submetidos os nomes dos Doutores Carmen Nícea Nogueira Bittencourt e Agnaldo Siqueira Lima. Antes de colher os votos o eminente Desembargador Mario Machado suscitou questão a respeito da conveniência da votação aberta consoante resolução nº 06, de 13/09/2005 do Conselho Nacional de Justiça. Colocada a matéria em votação, o Tribunal decidiu permanecer adotando o critério de votação secreta. Retomando as votações, foram designados escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Flávio Rostirola. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos foi removida a Drª. CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Declarou-se impedido o Desembargador Sérgio Bittencourt. Prosseguindo, foi colocada em votação a 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Colhidos e conferidos os votos foi removida a Drª. VALÉRIA MOTTA IGREJAS LOPES da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 18ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, única solicitante. Colocada em votação a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Colhidos e conferidos os votos, o resultado obtido foi inferior ao mínimo necessário à remoção, conforme preceitua o RITJDFT. Apreciado, a seguir, o Ofício GP 646/2005 TRE/DF solicitando ao Tribunal indicar Jurista - Membro Suplente para completar lista tríplice, em substituição ao Dr. Marcelo Rocha de Mello Martins visto já compor o TRE/DF. Submetidos à votação os nomes dos Doutores Frederico Bernardes Vasconcelos, Paulo Ferreira da Costa Júnior, Hezir Espíndola Gomes Moreira e Divaldo Theóphilo de Oliveira Netto. Designados escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Flávio Rostirola. Colhidos e conferidos os votos foi indicado o Doutor FREDERICO BERNARDES VASCONCELOS para compor a lista tríplice. Na oportunidade o Senhor Presidente, em nome da Corte, congratulou os eminentes Desembargadores Nívio Geraldo Gonçalves e Paulo Guilherme Vaz de Mello, Presidente e Vice-Presidente/Corregedor do TRE/DF e toda sua equipe pelo eficiente trabalho desenvolvido quando da realização do referendo nesta Capital. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente