Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão de 27/06/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 27 de junho de 2008, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Otávio Augusto Barbosa, Estevam Carlos Lima Maia, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Silvânio Barbosa dos Santos. Aberta a sessão, após aprovação da ata da Sessão Plenária realizada em 24/06/2008, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Vasquez Cruxên para se despedir da Corte, tendo em vista sua breve aposentadoria: "Senhor Presidente, peço a palavra para me despedir e agradecer aos eminentes Colegas por tudo o que aprendi com Vossas Excelências, pelo carinho, pelo afeto e toda cordialidade que levo na minha lembrança e que jamais serão esquecidos. Foi um período muito bom da minha vida e espero viver outros tantos anos com essa mesma alegria que vivi neste Tribunal. Saliento que estou saindo do Tribunal de Justiça por um império da lei. Não significa que vou me despedir de todos para sempre. Muito obrigado por tudo. E até!.'' Manifestaram-se a seguir, alguns Desembargadores, iniciando com o eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz: "Senhor Presidente, já tive oportunidade de fazer breve registro quando da última atuação perante a 3ª Câmara Cível e, ali, fiz uma confissão da minha amizade com o eminente Desembargador Vasquez Cruxên, que o tenho como pessoa extraordinária e um excelente julgador. A sua passagem aqui foi ótima para mim, porque consegui alcançar algum êxito, também, fazendo pesquisas nos seus trabalhos. Disse que não me despediria de S. Exª, pois vou continuar me encontrando com ele. E assim é que desejo também fazer esse registro. Falar novamente sobre a minha amizade e o trabalho que S. Exª desenvolveu seria praticar um bis in idem, mas preciso lançar esse registro de que terei grandes saudades de S. Exª, do eminente amigo, aqui no nosso trabalho, no nosso convívio, e agradecer-lhe a oportunidade que me ofertou, amparando-me com educação e gentileza quando aqui cheguei ao deixar o Ministério Público para integrar o Tribunal. Fiquei muito feliz em conviver com S. Exª neste Tribunal. Desejo que continue sendo essa pessoa maravilhosa e que sua família seja engrandecida com essa felicidade, que conseguiu angariar para que todos fossem muito bem criados, muito bem vividos. Seja feliz, eminente Desembargador!'' O eminente Desembargador Flávio Rostirola: "Senhor Presidente, gostaria de manifestar que, se aqui fosse uma Casa de parlamentares, diria que a bancada gaúcha perde um precioso membro. Para mim, foi motivo de grande satisfação e orgulho estar ao lado de V. Exª, Desembargador Vasquez Cruxên, um amigo leal, uma pessoa simpática e maravilhosa que é. Que V. Exª descanse agora na sua aposentadoria, volte a seus Pares e à sua terra natal, que sempre o receberam de braços abertos. Desejo muita sorte, muita saúde e toda essa jovialidade que V. Exª apresenta.'' A eminente Desembargadora Vera Andrighi: "Senhor Presidente, a ``bancada'' do Rio Grande do Sul perde muito com a aposentadoria do nosso querido Desembargador Vasquez Cruxên. Além de me despedir de Vossa Excelência, pedi a palavra para lhe agradecer pelo que me ensinou e transmitiu, especialmente em duas oportunidades. Alguns anos atrás, chegando como funcionário do TJDF, fui trabalhar com Vossa Excelência e muito aprendi naquela oportunidade. Vossa Excelência, além de me propiciar o conhecimento do funcionamento de uma Secretaria, semeou, não só, interesse pela Magistratura como pela ciência jurídica, na qual dava meus primeiros passos. Assim, conheci o funcionamento básico dos Cartórios, por suas mãos. Noutra oportunidade, fui auxiliar Vossa Excelência como juíza eleitoral. Era uma eleição muito difícil e conturbada. O Senhor, sempre com muita tranqüilidade me dizia, diante dos problemas que surgiam: "Calma, não tem problema, vamos resolver tudo.'' Eu aprendi a necessidade e a importância desse comportamento que Vossa Excelência sempre teve ao longo da sua carreira. Amigo querido, sua esposa Laurinha, querida, sentirei saudades. Desejo que na sua merecida aposentadoria, Vossa Excelência tenha mais tempo para se dedicar aos preciosos estudos de Logosofia. Parabéns pela carreira que Vossa Excelência deixa de exemplo para nós.'' O eminente Desembargador José Divino: "Senhor Presidente, lembro-me quando o Desembargador Vasquez Cruxên era juiz substituto da 2ª Vara Cível, onde tive a honra de trabalhar com S. Exª. Naquela época houve um episódio em que eu estava temeroso porque um advogado havia impugnado uma certidão minha, que era de estrita fé pública, a verdade pura e cristalina. Ele dizia que eu não havia citado o réu. Eu estava nervoso e cheguei já me justificando para o eminente Juiz, tendo Sua Exª dito: "Calma jovem, calma. Sei que o Oficial de Justiça tem fé pública, até prova em contrário. O senhor pode ficar absolutamente tranqüilo''. E aquelas palavras, realmente me tranqüilizaram, porque eu estava com a verdade, tanto que a reclamação não prosperou. Desembargador Vasquez Cruxên, vou sentir muita saudade de V. Exª aqui, onde fui muito bem tratado por V. Exª - quando era um simples Oficial de Justiça, mas cumpridor dos meus deveres. V. Exª sempre enalteceu os servidores desta Casa, tratando-os com carinho e respeito, como todo serventuário deve ser tratado, depositando fé realmente naqueles que cumprem seu dever. V. Exª certamente fará muita falta a este Tribunal, apesar de aqui permanecerem pessoas públicas do maior gabarito. Nunca me esquecerei de V. Exª, pelo tratamento a mim dispensado. Que Deus o abençoe! Muito Obrigado.'' O eminente Desembargador Roberval Casemiro Belinati: ''Senhor Presidente, gostaria, também, de registrar os meus agradecimentos ao eminente Desembargador Vasquez Cruxên pelo apoio que sempre prestou aos Juízes de Direito e a todos deste Tribunal, sobretudo no momento em que V. Exª ocupou a Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça. Naquela ocasião, eu ocupava a titularidade da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que passava por sérias dificuldades em razão do acúmulo de processos. Fui ao gabinete de V. Exª pedir ajuda e V. Exª imediatamente me atendeu, designando dois juízes substitutos para me auxiliar. Em pouco tempo, conseguimos colocar em dia os processos na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Agradeço pela atenção de V. Exª e também pelo apoio à minha indicação para este egrégio Tribunal de Justiça. Jamais esquecerei do apoio de V. Exª. Desejo-lhe, que seja muito feliz na sua aposentadoria e que possa desfrutar esse momento no convívio de sua família, com as bênçãos de Deus. Felicidades e muito obrigado.'' O eminente Desembargador George Lopes Leite: "Senhor Presidente, endosso todas as palavras daqueles que me antecederam, que falaram em nome dos servidores, dos Colegas e dos juízes. Acrescentaria, apenas, o reconhecimento pelo muito que V. Exª representou, também, para a classe dos advogados. Lembro-me, ainda, com 12 anos de exercício na advocacia que precederam minha investidura no cargo de Juiz de Direito, de que V. Exª sempre teve um tratamento lhano, cortês e altamente elogiável em relação aos advogados. Como disse o Desembargador José Divino, eu era um "João-ninguém'', mas, como advogado, iniciante, sempre fui muito bem recebido em todos os lugares em que V. Exª prestou jurisdição. Esse é o reconhecimento que faço, também encampando os votos de muitas felicidades na sua aposentadoria, Desembargador Vasquez Cruxên''. O eminente Desembargador Estevam Maia: "Quero apenas testemunhar a maneira cortês com que o Desembargador Vasquez Cruxên tratou a todos nós. Lembro-me de que iniciei o exercício da judicatura exatamente auxiliando-o na 1ª Vara de Família, da qual o Desembargador Vasquez Cruxên era titular (e me colocou no fogo no primeiro dia, porque assumi e já fui presidir uma audiência num processo de separação litigiosa. Mais isso são ossos do ofício, não tem nada a ver). Recebi a cortesia do seu tratamento e o apoio. A saída é lamentável, mas é imperativo legal. Estou, também, caminhando para isso. O Tribunal de Justiça perde, sem dúvida nenhuma, a colaboração de um juiz experiente. Mas a vida continua, outros virão ninguém é insubstituível -, para nos substituir aqui. Desejo que sua vida seja feliz fora do Tribunal de Justiça, juntamente com sua família.'' O eminente Desembargador Mario Machado: "Senhor Presidente, é só para dizer um até logo ao Desembargador Vasquez Cruxên e acrescentar, a tudo o que foi dito, que V. Exª, Desembargador Vasquez Cruxên, nos deixa um exemplo de altivez e de coragem para enfrentar e vencer situações difíceis. Seja feliz!'' O eminente Desembargador Cruz Macedo: "Senhor Presidente, também quero deixar uma palavra ao Desembargador Vasquez Cruxên e fazer o registro de seu exemplo no Tribunal. V. Exª deixa o Tribunal, mas fica fazendo parte de sua história, inclusive, como exemplo aos novos juízes no tratamento às partes e aos advogados, com muita elegância, no tratamento aos Colegas e no comportamento diário de transmitir tranqüilidade e de trabalhar pela paz, pela pacificação. Penso que essa é uma marca do Desembargador Vasquez Cruxên que fica registrada neste Tribunal. Convivi com S. Exª, como advogado, no Eleitoral, depois como membro daquele Tribunal, e guardo boas lembranças daquele período. Outro aspecto, também, é que o Desembargador Vasquez Cruxên mostra que tem satisfação em viver com alegria, o que é muito importante para as pessoas e para o juiz, especialmente. Essa vida que o magistrado leva é de muito trabalho, de muita pressão, de exigências por julgamentos céleres, e V. Exª. sempre soube encarar isso com tranqüilidade. Então, quero também dizer apenas até logo, porque continuaremos convivendo.'' O eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto: "Senhor Presidente, conforme estamos ouvindo, neste momento onde há aquele gosto amargo da despedida, o Desembargador Vasquez Cruxên faz parte da história, da vida de cada um de nós, num ou noutro momento especial. O Tribunal perde um pouco do brilho, da beleza, da elegância e da fidalguia, da fineza do trato; enfim, a saída, por força de impositivo de lei, é lamentável sob todos os aspectos. O Desembargador Vasquez Cruxên tem sempre um ponto de equilíbrio, porque amante e seguidor da Logosofia, onde leciona. Seguidor de Pecotche, aprendeu - e domina muito bem - o pensamento filosófico de dar valor às coisas que merecem ser valoradas. A visão que S. Exª tem da convivência humana, das questões humanitárias, transcende o normal. Ele está sempre um passo além. E prova mais do que suficiente tivemos disso, que tantos reveses sofreu, S. Exª, ficando, mesmo, com sua dignidade exposta na imprensa nacional. Registro esse fato, de lamentável memória, apenas para dizer que aquele episódio poderia levar à desagregação psíquica, até, de cada um de nós. Penso que, se vivenciasse uma situação daquela, talvez não tivesse rumo a seguir. Mas nunca ouvi do Desembargador Vasquez Cruxên uma palavra mais rude, uma palavra vingativa, com quem quer que seja, uma palavra que significasse um gesto de repulsa, mais amargo ou mais agressivo, contra qualquer pessoa que lhe tenha causado dissabor. É claro que D. Laura também está por traz disso; é claro que suas filhas estão fazendo parte desse ambiente de superação. Mas, no trato com o Desembargador Vasquez Cruxên, ele nos revela um equilíbrio, uma serenidade, nunca vi o Desembargador sair do Plenário "chutando porta''; nunca o vi, no elevador, queixar-se de qualquer postura de um Colega. E, convenhamos, somos humanos e, talvez, naquele momento de maior emoção, isso talvez fosse até natural. Já presenciamos discussões acirradas, acaloradas, desabafos, o que nunca foi do feitio do Desembargador Vasquez Cruxên. O Tribunal precisa desse equilíbrio do Desembargador Vasquez Cruxên, e é nesse ponto que, a meu ver, V. Exª nos fará muita falta. Mas, é chegado o momento, e o momento nosso é de agradecer a V. Exª pela convivência, pelas lições que, intuitivamente, nos deixou. E todos nós estamos sujeitos aos mesmos reveses, porque esses reveses que V. Exª sofreu guardam relação com a nossa profissão. E, no dia em que eu estiver sofrendo um desses se a desventura me causar -, vou-me lembrar de V. Exª, vou querer fazer do jeito que V. Exª fez. Vá com Deus! Muito obrigado por tudo.'' O eminente Desembargador Sérgio Bittencourt: "Senhor Presidente, gostaria de me dirigir, com um pouco de tristeza, evidentemente, em face da despedida, a um grande amigo, a um vizinho querido, a um vizinho cordial, que sempre me apoiou em todos os momentos. Lembro-me muito bem do início da carreira de S. Exª, quando, num evento na casa de meu irmão, chegou, com Dª. Laurinha, sua esposa, empurrando um carrinho de bebê. É! A vida passou e aquele bebezinho, hoje também servidora desta Casa, soube seguir as lições do pai amoroso, do pai dedicado, em cuja figura também, sempre me inspirei. Desembargador Vasquez Cruxên, muito obrigado pela sua amizade, pelos seus conselhos, pelo seu apoio em todos os momentos. Muito obrigado por tudo.'' O eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva: "Senhor Presidente, não poderia deixar de unir-me a todos os que se manifestaram neste momento, embora, tal qual o Desembargador Lecir Manoel da Luz, tenha tido a oportunidade de já expressar, quando da reunião na 3ª Câmara Cível, tanto minha tristeza pela aposentadoria, mas, também, a minha admiração pela figura do eminente Desembargador Vasquez Cruxên. Naquela oportunidade, disse a S. Exª. que ainda muito vivo na minha lembrança o início da distante década de 1980, na então distante circunscrição de Taguatinga, quando S. Exª praticamente inaugurava a descentralização da Justiça do Plano Piloto para as cidades satélites. Naquele momento, eu, integrando os quadros do Ministério Público, tinha sido recentemente designado como Promotor naquela circunscrição. Tive a oportunidade de servir junto ao juízo que S. Exª presidia e sempre recebi tratamento já, inclusive, atestado por todos de cordialidade, de respeito, de incentivo e de tranqüilidade. Talvez seja esta, como disse o Desembargador Sérgio Bittencourt, a característica marcante de S. Exª, que deve servir, de fato, de exemplo para todos nós. Quero apenas repetir ao Desembargador Vasquez Cruxên, não só a minha tristeza pela partida, mas a alegria de ver que S. Exª, daqui para frente, gozará merecidamente da aposentadoria, embora imposta, mas, como escravo da lei, tem S. Exª que se curvar. Meus votos são para que V. Exª aproveite o máximo, e com toda felicidade, dessa nova fase. Muito obrigado pela convivência no Tribunal, Desembargador Vasquez Cruxên.'' O eminente Desembargador Otávio Augusto: "Senhor Presidente, associo-me a todas as manifestações de apreço que foram formuladas ao nosso Colega Desembargador Vasquez Cruxên, na presente Sessão.'' O eminente Desembargador Jair Soares: "Senhor Presidente, depois de tantas palavras que nos deixaram emocionados, gostaria de me associar a elas, em homenagem ao ilustre Desembargador Vasquez Cruxên, que, como, já foi dito, nos deixa muitos exemplos. Um dos que mais admiro nele, talvez seja o exemplo de tolerância. Tolerância que teve com fatos em que se viu, de uma hora para outra, envolvido e conseguiu passar de uma maneira tranqüila, mostrando como é a pessoa, como é o homem público, como é o juiz. Gostaria de cumprimentá-lo, não de me despedir, pelo que deixou de exemplo para todos nós.'' O eminente Desembargador Getúlio Pinheiro: "Senhor Presidente, requeiro que consigne minha presença e também o meu respeito e admiração pelo Desembargador Vasquez Cruxên, que brevemente deixará este Tribunal, ou melhor, deixará de integrar seus Órgãos. Espero que S. Exª não se afaste do Tribunal, não se afaste dessa convivência fraterna que mantivemos durante vários anos. Por isso, meus agradecimentos por me ter permitido essa convivência.'' O eminente Desembargador Romão C. Oliveira: "Eminentes Pares, eminente Desembargador Vasquez Cruxên, a Presidência associa-se a tudo o que aqui fora explanado, exceto nos pontos lançados pelos eminentes Desembargadores Flávio Rostirola e Vera Andrighi. É que, na verdade, o Desembargador Vasquez Cruxên não é um patrimônio gaúcho, S. Exª é um patrimônio nacional, um cosmopolita que integra a vontade da humanidade, integra o patrimônio da humanidade. Os gaúchos haverão de, com a devida licença, ser menos egoístas. O Desembargador Vasquez Cruxên é nosso, é nacional. Por isso, merece todos os nossos aplausos, sobretudo de um Tribunal que é, por natureza, nacional. Aqui, somos do Rio Grande do Sul ao Rio Grande "do sal', ou do Norte, como é o meu caso, e isso é que nos eleva a essa grandeza, a essa harmonia, a essa convivência sem grandes dificuldades. É que somos realmente juízes nacionais. Ao ingressar aqui cortamos o cordão umbilical das nossas origens para nos tornar mesmo patrimônio da Nação. Tudo o que havia de ser dito, penso que já fora amplamente explanado. Mas, como o Desembargador Vasquez Cruxên é nosso professor, preciso registrar um pequeno aprendizado, não porque S. Exª não tenha lecionado muito, mas porque o aluno tinha uma capacidade de aprender pouco. Quando ainda defensor público, aprendi como se deve proceder com celeridade. Um certo cliente da Defensoria Pública queria casar-se, não sabia por que o juiz o impedia. Contando a história, entendi que seria a falta de partilha de bens e pedi que ele me apresentasse a relação dos bens para fazer o inventário, e ele disse: "não tenho nada, só tenho os filhos''. Daí me veio a nova dificuldade. Passei noite adentro estudando e, finalmente, descobri que seria um tal de um inventário negativo. No outro dia, feita a petição e apresentado, o Desembargador não teve essa mesma dificuldade do então Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de então. Em questão de meia hora, o cidadão saiu com o documento hábil para habilitar-se ao novo casamento. Aprendi a lição da celeridade. S. Exª é um juiz expedito, certamente nada deixa para o Tribunal, a não ser aqueles processos que tenha recebido de última hora, ou, mesmo depois da regra regimental lhe ser aplicada, S. Exª recebeu um processo que judicialmente era recomendado à distribuição, por prevenção. E dizia S. Exª que lamentava não poder chegar ao final, mas ele ia dar a liminar que estava sendo pedida. Desembargador Vasquez Cruxên, V. Exª recebeu desta Casa todas as luzes, porque essa Casa é um luzeiro, não pelos que aqui estão, mas pelos que por aqui passaram desde sua origem, que antecede o nascimento de Brasília, e aqui devolveu em grande quantidade, com importantes ensinamentos. V. Exª merece todos os nossos aplausos, todas as nossas emoções dirigidas para V. Exª e para a Excelentíssima família. Mais não posso dizer, minha limitação é do conhecimento de todos, sou um juiz obtuso e não tenho a petulância de querer cumprimentar V. Exª como devia fazê-lo. Por isso, repetindo: ½... enfim, sou o que sou. Se assim te sirvo, aqui estou; se queres mais linda prenda, mande-a fazer d'encomenda. Que eu, enfim, sou o que sou''. Muito obrigado, Desembargador Vasquez Cruxên.'' Na assentada o ilustre Procurador de Justiça Dr. José Firmo Reis Soub: "Senhor Presidente, embora o Ministério Público não integre este Pleno Administrativo, estando presente nesta Sessão, não poderia deixar de usar a palavra para homenagear o Desembargador Vasquez Cruxên. Todos os membros do Ministério Público gostariam de ter a oportunidade - e o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, integrante do Quinto Constitucional, já teve a oportunidade de falar sobre o trato respeitoso, cortês, com todos aqueles integrantes da Instituição com quem oficiou. Como também disse o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o Desembargador Vasquez Cruxên faz parte da vida, da história de cada um neste Tribunal. Peço permissão para dar um depoimento pessoal do trato que o Desembargador Cruxên teve com todos aqueles que, algumas décadas atrás, labutavam na antiga Defensoria Pública, então, do Ministério Público, quer como estagiários, quer como defensores. E, diante das dificuldades, o Desembargador Vasquez Cruxên, se não me falha a memória, ainda como juiz substituto, sempre com um trato respeitoso, procurou auxiliar a todos no trabalho realizado naquela época, principalmente por se tratar de pessoas juridicamente pobres e que tanto necessitavam dessa atenção. Desembargador Vasquez Cruxên, em nome do Ministério Público e também em meu próprio, felicito V. Exª por esse caminho percorrido, ainda que com percalços. Foi com o seu trabalho árduo que pode chegar até aqui e receber do Colegiado essa homenagem. Certamente, deixará saudades neste Tribunal. Muito obrigado.'' O eminente Desembargador Vasquez Cruxên agradeceu ao Presidente, cumprimentando aos Colegas com um fraterno abraço. A seguir, foi examinada a remoção de Juiz de Direito, nos termos da Portaria GPR 436, de 15/05/2008, publicada do DJ-e de 19 subseqüente. Concedida a palavra ao eminente Desembargador Corregedor Getúlio Pinheiro, Sua Excelência informou que, em obediência às normas regimentais, os Desembargadores receberam, previamente, relatório contendo estatística das Varas e informações constantes dos assentamentos funcionais dos candidatos inscritos, concluindo que todos estão aptos à postulação por eles feita. Passando-se à votação, aberta e nominal, foram designados escrutinadores os Desembargadores Otávio Augusto e Silvânio Barbosa dos Santos. Para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina o único candidato inscrito foi o Dr. Caio Brucoli Sembongi. Não havendo impugnação, com 24 (vinte e quatro) votantes, foi removido, à unanimidade, o MM. Juiz de Direito Dr. Caio Brucoli Sembongi. Para a 5ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília inscreveram-se os Doutores: Lucimeire Maria da Silva (única opção), Clóvis Moura de Sousa (1ª opção), Omar Dantas Lima (2ª opção), Enilton Alves Fernandes (1ª opção), Carlos Frederico Maroja de Medeiros (1ª opção) e Luciana Corrêa Torres de Oliveira (1ª opção). Com 24 (vinte e quatro) votantes foi removida, à unanimidade, a MMª. Juíza de Direito Drª. Lucimeire Maria da Silva. Para a 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília inscreveram-se os Doutores: Clóvis Moura de Sousa (2ª opção), Omar Dantas Lima (1ª opção), Enilton Alves Fernandes (2ª opção), Carlos Frederico Maroja de Medeiros (2ª opção) e Luciana Corrêa Torres de Oliveira (2ª opção). Com 24 (vinte e quatro) votantes, foi removido, por maioria, com 23 (vinte e três) votos, o MM. Juiz de Direito Dr. Clóvis Moura de Sousa. O Dr. Omar Dantas Lima obteve 01 (um) voto. Prosseguindo, foi apreciada a promoção para provimento das Varas declaradas vagas na Portaria GPR 466, de 21/05/2008, publicada no DJ-e de 26 subseqüente. O eminente Corregedor distribuiu, previamente, relatório sobre os candidatos à promoção, em atendimento ao disposto no art. 4º do Ato Regimental 01/2006 deste Tribunal e Resolução nº 06/2005 do CNJ. Não havendo impedimento à promoção dos Juízes Substitutos inscritos, passou-se à votação aberta e nominal. Designados escrutinadores os Desembargadores Otávio Augusto e Silvânio Barbosa dos Santos. Com 24 (vinte e quatro) votantes foram promovidos, à unanimidade, por merecimento, o Dr. João Batista Gonçalves da Silva (único candidato) para exercer a titularidade da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia e, por antigüidade, o Dr. Idúlio Teixeira da Silva (único candidato) para exercer a titularidade da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Estevam Maia - Presidente do TRE/DF, que solicitou ao Tribunal (Ofício GP 604/2008-TRE/DF) indicação de um advogado para completar a lista tríplice, formada na 2ª Sessão do Tribunal Pleno de 29/02/08, tendo em vista a desistência do Dr. Artur Vidigal de Oliveira. Na oportunidade, sugeriu o nome do Doutor Deoclécio Dias Borges, o qual foi referendado pelo Desembargador Flávio Rostirola. Consultados os demais Pares, foram sugeridos, ainda, os nomes dos Doutores Paulo Varandas Júnior e Walter do Carmo Barletta. Passando-se à votação secreta (art. 120 da Constituição Federal), foram designados escrutinadores os Desembargadores Otávio Augusto e Silvânio Barbosa dos Santos. Distribuídas as cédulas para 23 (vinte e três) votantes, computados e conferidos os votos obteve-se, no 1º escrutínio, o seguinte resultado: Dr. Deoclécio Dias Borges 12 (doze) votos, Dr. Walter do Carmo Barletta 04 (quatro) votos, Dr. Flávio Britto e Dr. Paulo Varandas Júnior 02 (dois) votos cada, Dr. Geraldo Majela Rocha 01 (um) voto e 02 (dois) votos nulos. Como o candidato mais votado não obteve maioria de votos e havendo apenas uma vaga, concorreram ao 2º escrutínio os 02 (dois) candidatos mais votados. Distribuídas as cédulas para 23 (vinte e três) votantes, apurou-se o seguinte resultado: Dr. Deoclécio Dias Borges 15 (quinze) votos e Dr. Walter do Carmo Barletta 08 (oito) votos. Indicado para completar a lista tríplice, na Classe Jurista, Membro Suplente do TRE/DF o Advogado Dr. Deoclécio Dias Borges. O eminente Desembargador Estevam Maia, também solicitou (Ofício GP 656/2008 TRE/DF) a indicação de um Juiz de Direito para integrar a Corte Eleitoral como Membro Titular, em virtude da promoção do MM. Juiz Silvânio Barbosa dos Santos ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça. Passando-se à votação secreta, (artigo 120 da Constituição Federal), designados escrutinadores os Desembargadores Otávio Augusto e Silvânio Barbosa dos Santos. Distribuídas as cédulas para 24 (vinte e quatro) votantes, computados e conferidos os votos obteve-se, no 1º escrutínio, o seguinte resultado: Dr. Arnoldo Camanho de Assis 15 (quinze) votos, Dr. João Timóteo de Oliveira 04 (quatro) votos, Dr. João Egmont Leôncio Lopes 02 (dois) votos, Drs. José de Aquino Perpétuo, Nilsoni de Freitas Custódio e Teófilo Rodrigues Caetano Neto 01 (um) voto cada. Como o candidato mais votado não obteve maioria de votos e havendo apenas uma vaga, concorreram ao 2º escrutínio os 02 (dois) candidatos mais votados. Distribuídas as cédulas para 24 (vinte e quatro) votantes, apurou-se o seguinte resultado: Dr. Arnoldo Camanho de Assis 16 (dezesseis) votos, Dr. João Timóteo de Oliveira 07 (sete) votos e 01 (um) voto em branco. Eleito o Meritíssimo Juiz de Direito Doutor Arnoldo Camanho de Assis para compor, como Membro Titular, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ivana H. Ueda Resende, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente