Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 03/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 17ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 03 de outubro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Portela, Carlos Pires Soares Neto, Renato Rodovalho Scussel, Carmen Nícia Nogueira Bittencourt, Lucimeire Maria da Silva e Maurício Silva Miranda. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 12 de setembro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0026911/2023 . Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, para a Vara Cível do Recanto das Emas, criada pela Resolução 8 de 25 de julho de 2023. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos para a Vara Cível do Recanto das Emas. Unânime. 2) PA 00027362/2023 . Assunto: Remoção para 1 (cargo) de juiz de direito de turma recursal, pelo critério de antiguidade, decorrente da remoção do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal Carlos Alberto Martins Filho para o cargo de juiz de direito substituto de segundo grau (Portaria GPR 1862 de 28 de julho de 2023). Decisão: Removido, ao cargo de juiz de direito de turma recursal dos juizados especiais do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Juíza de Direito Margareth Cristina Becker. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, Secretária da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de outubro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/11/2023, EDIÇÃO N. 205, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/11/2023