Ata da 22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 12/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 22ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 12 de dezembro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, Simone Costa Lucindo Ferreira, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Leonardo Roscoe Bessa, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel, Lucimeire Maria da Silva, Robson Barbosa de Azevedo, Sandra Reves Vasques Tonussi e Maurício Silva Miranda. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Trajano Sousa de Melo. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 21ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 28 de novembro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0022420/2023. Assunto: Proposta de inclusão do Programa de Migração para Nuvem Corporativa no Portfólio Estratégico. Decisão: Aprovada a proposta de inclusão do Programa de Migração para Nuvem Corporativa no Portfólio Estratégico. Unânime. 2) PA 0031953/2023. Assunto: Proposta de inclusão do Projeto do Novo Processo de Desenvolvimento Gerencial no Portfólio Estratégico. Decisão: Aprovada a proposta de inclusão do Projeto do Novo Processo de Desenvolvimento Gerencial no Portfólio Estratégico. Unânime. 3) PA 0035449/2023. Assunto: Indicação de duas unidades judiciais vagas e aptas ao provimento mediante promoção de Juízes de Direito Substitutos, nos termos do art. 397 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal - RITJDFT: 4º Juizado da Fazenda Pública do DF - 4JFPDF e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia - 1JVDFCMCEI. Decisão: Portaria GPR 3089 de 23 de novembro de 2023 ratificada pelo Tribunal Pleno por maioria. 4) PA 0034171/2023. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, caput e §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, para o 2º Juizado Especial Cível de Brasília em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza de Direito Margareth Cristina Becker (Portaria GPR 2589 de 3 de outubro de 2023) ao cargo de juiz de direito de turma recursal dos juizados especiais. Decisão: Removido, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite para o 2º Juizado Especial Cível de Brasília. Unânime. 5) PA 0035422/2023. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos dos artigos 54, § 1º, e 56, caput e §1º da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, para o Tribunal do Júri de Ceilândia em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (Portaria GPR 2842 de 24 de outubro de 2023). Decisão: Removida, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Marília Garcia Guedes para o Tribunal do Júri de Ceilândia. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/02/2024, EDIÇÃO N. 38, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2024