Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 11/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA 15

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 11 de abril de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Simone Costa Lucindo, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Maria Ivatônia, Hector Valverde Santana, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Oliveira, Alvaro Ciarlini, Fábio Eduardo Marques, Leonardo Bessa, Arquibaldo Portela, José Firmo Reis Soub, Renato Rodovalho Scussel e Lucimeire Maria da Silva. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 28 de março de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0004851/2023. Assunto: Remoção de Juiz de Direito do Distrito Federal e dos Territórios, inaugurado pela Portaria GPR 453 de 16 de fevereiro de 2023, em decorrência da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Juiz de Direito Milton Eurípedes da Silva, deixando vaga a 2ª Vara Criminal do Gama. Decisão: Removido, a pedido Juiz de Direito Romero Brasil Andrade para a 2ª Vara Criminal do Gama. Unânime. 2) PA 0004396/2023. Assunto: Acesso ao cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento, inaugurado pela Portaria GPR 447 de 18 de fevereiro de 2023, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Decisão: Promover ao cargo de Desembargador, mediante acesso, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Maioria. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 18 de abril de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/05/2023, EDIÇÃO N. 80, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/05/2023