Portaria GPR 12 de 09/01/2025 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
 

Designa os desembargadores que compõem a Câmara de Uniformização - CAUN no ano de 2025, fixa regras de funcionamento do colegiado e dá outras providências.  

 

Revogada pela Portaria GPR 23 de 13/01/2026

Alterada pela Portaria GPR 401 de 14/07/2025  

Alterada pela Portaria GPR 366 de 01/07/2025

Alterada pela Portaria GPR 308 de 09/06/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 17 do Regimento Interno do TJDFT, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 11/2018, e em vista do contido no processo SEI 0025285/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes desembargadores para compor a Câmara de Uniformização - CAUN no ano de 2025:

I - Desembargador Diaulas Costa Ribeiro - 8ª Turma Cível;  (Revogado pela Portaria GPR 308 de 09/06/2025)

II - Desembargador Teófilo Caetano - 1ª Turma Cível;

III - Desembargador Rômulo de Araújo Mendes - 1ª Turma Cível;

IV - Desembargador João Egmont - 2ª Turma Cível;

V - Desembargador Héctor Valverde Santanna - 2ª Turma Cível;

VI - Desembargadora Fátima Rafael - 3ª Turma Cível; (Revogado pela Portaria GPR 401 de 14/07/2025)

VII - Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - 3ª Turma Cível;

VIII - Desembargador Fernando Habibe - 4ª Turma Cível;

IX - Desembargador James Eduardo Oliveira - 4ª Turma Cível;

X - Desembargadora Ana Cantarino - 5ª Turma Cível;

XI - Desembargadora Maria Ivatônia - 5ª Turma Cível;

XII - Desembargadora Vera Andrighi - 6ª Turma Cível;

XIII - Desembargador Alfeu Machado - 6ª Turma Cível;

XIV - Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira - 7ª Turma Cível; (Revogado pela Portaria GPR 366 de 01/07/2025)

XV - Desembargadora Robson Barbosa de Azevedo - 7ª Turma Cível;

XVI - Desembargador Robson Teixeira de Freitas - 8ª Turma Cível;

XVII - Desembargador José Firmo Reis Soub - 8ª Turma Cível.

XVIII - Desembargador Leonardo Bessa - 6ª Turma Cível. (Incluído pela Portaria GPR 308 de 09/06/2025)

XIX - Desembargadora Sandra Reves - 7ª Turma Cível. (Acrescentado pela Portaria GPR 366 de 01/07/2025)

XX - Desembargador Roberto Freitas Filho - 7ª Turma Cível. (Acrescentado pela Portaria GPR 401 de 14/07/2025)

Parágrafo único. O Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN durante o ano judiciário de 2025. (Alterado pela Portaria GPR 308 de 09/06/2025)

Parágrafo único. O Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, indicado no inciso XIII deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN a partir de 2 de junho de 2025.

Art. 2º As secretarias das câmaras cíveis funcionarão como unidades de apoio à Câmara de Uniformização, observado o rodízio anual.

Parágrafo único. A Secretaria da 2ª Câmara Cível atuará como unidade de apoio à Câmara de Uniformização no ano de 2025.

Art. 3º A Câmara de Uniformização reunir-se-á às segundas-feiras não coincidentes com o funcionamento das câmaras cíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas:

I - a Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016;

II - a Portaria GPR 1689 de 09 de setembro de 2024.
 

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/01/2025, EDIÇÃO N. 16, FLS. 4/5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025