Resolução 1 de 12/01/2010

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Resolução do Pleno
Número: 1
Disponibilização: 29/01/2010
Publicação: 19/09/2013
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno

RESOLUÇÃO 1 DE 12 DE JANEIRO DE 2010

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o período de 2010 a 2016.

Revogada pela Resolução 3 de 23/04/2015

O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no exercício de sua competência legal, em face da deliberação ocorrida na Sessão Extraordinária de 15 de dezembro de 2009 e

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n. 14 de 23 de abril de 2007;

CONSIDERANDO a Resolução n. 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ;

CONSIDERANDO os resultados das reuniões da Comissão responsável por elaborar o Plano Estratégico do TJDFT, criada pelas Portarias GPR n. 1.001 de 25 de agosto de 2009 e n. 1.088 de 8 de setembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT para o período de 2010 a 2016, nos termos do anexo desta Resolução.

Parágrafo único. O Plano Estratégico poderá ser revisado e atualizado sempre que se fizer necessário.

Art. 2º O Plano Estratégico do TJDFT segue a orientação da mencionada Resolução do CNJ, que estabelece o alinhamento dos Planos dos Tribunais de Justiça do País ao Plano Estratégico do Poder Judiciário.

Art. 3º A execução do Plano Estratégico será acompanhada pela Comissão responsável ou por outra que venha a ser designada pela Presidência.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 29/01/2010, Edição N. 20, Fls. 04-15. Data de Publicação: 01/02/2010

Republicada por incorreção da data da Resolução.

ANEXO

Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2010 - 2016
Dezembro / 2009

INTRODUÇÃO

A sociedade requer do setor público, cada vez mais, celeridade, economia de recursos e aumento da qualidade dos serviços. Essa demanda exige das instituições brasileiras mudanças estruturais, em conformidade com o novo paradigma da Administração Pública Gerencial, menos burocrática e mais eficiente. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios busca, dessa forma, renovar seu modelo de gestão e modernizar os serviços públicos prestados à sociedade do Distrito Federal.

A exemplo de organizações no mundo todo, é necessário focar o trabalho da instituição na Estratégia. Isso significa adotar instrumentos modernos de planejamento que garantam a melhoria de desempenho e o alcance de metas pré-estabelecidas.

Desde 2007, o TJDFT utiliza o Planejamento Estratégico para promover sua modernização e alavancar o processo de melhoria organizacional. Ele é uma ferramenta de alinhamento e orientação das ações institucionais que viabiliza o alcance do objetivo maior: atender à demanda da sociedade com celeridade, qualidade e redução de custo operacional.

O presente trabalho trata doPlano Estratégico para o período de 2010 a 2016,com validade de seis anos e alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário, em consonância com a Resolução n. 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A partir de uma avaliação dos Planos anteriores e considerando seus resultados positivos, o TJDFT se preparou para atender às novas exigências da sociedade.

METODOLOGIA

O novo Plano Estratégico do TJDFT foi elaborado por uma Comissão criada pelas portarias n. 1.001, de 25 de agosto de 2009, e n.1.088, de 8 de setembro de 2009. Ela foi presidida pelo Desembargador Mário Machado Vieira Netto e continha 18 membros, dentre Magistrados, Secretários das áreas estratégicas do Tribunal e representantes dos órgãos de classe AMAGIS e ASSEJUS.

O trabalho foi desenvolvido de acordo com o alinhamento proposto pelo CNJ e tomou por base o Balanced Scorecard (BSC), instrumento de gestão focado na abordagem estratégica em longo prazo. Sua implantação permite uma visão compartilhada dos objetivos esperados em todos os níveis da organização e da estratégia a ser utilizada.

O BSC afere o desempenho global da organização por meio de um sistema de medição completo que contempla o balanceamento e o equilíbrio entre medidas de curto e longo prazo, medidas financeiras e não financeiras, indicadores de resultado e de tendência e entre as perspectivas interna e externa de desempenho. Dessa forma, o BSC proporciona a gestão estratégica das organizações.

A proposta do Plano Estratégico 2010/2016 foi traçada a partir de reuniões periódicas da Comissão e do trabalho técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica – SEPG. O trabalho teve como fundamento a metodologia a seguir:

1. Questionário– Colher as opiniões e sugestões dos membros da comissão acerca dos elementos do planejamento estratégico: Missão, Visão, Valores, Imagem, Objetivos e Ações;

2. Tabulação das Respostas– Constituir um banco de dados no programa Excel que desse base ao novo Plano;

3. Compilação– Organizar as informações colhidas para facilitar a visualização estruturada e compacta do conjunto de propostas da Comissão;

4. Alinhamento ao Mapa Estratégico do Poder Judiciário– Elaborar a proposta do Mapa estratégico do TJDFT de acordo com a Resolução n. 70 do CNJ e com as informações compiladas, levando em consideração as especificidades do Tribunal, o que exigiu algumas adequações;

5. Agrupamento e Arranjo das Ações– Organizar as 312 ações propostas pela Comissão de acordo com a semelhança de conteúdo entre elas e relacioná-las aos temas e objetivos do Mapa Estratégico do TJDFT;

6. Classificação das ações– Identificar as ações como estratégicas ou setoriais a partir de critérios pré-definidos: alinhamento à Missão, abrangência, impacto institucional, tempo e custo. As ações estratégicas passaram a constituir o presente Plano e as setoriais serão encaminhadas como sugestão para as unidades responsáveis;

7. Composição das Metas e Indicadores– Traçar as Metas a serem alcançadas em curto (2010-2012), médio (2012-2014) e longo prazo (2014-2016) e associá-las a Indicadores de Desempenho para verificar o seu alcance.

MAPA ESTRATÉGICO

A partir de uma visão integrada e balanceada da organização, o BSC descreve a estratégia de forma clara por meio de objetivos agrupados em quatro perspectivas representadas no Mapa Estratégico. As perspectivas, por sua vez, são subdivididas em temas.

Sob a ótica da administração pública e adaptada à realidade do Tribunal, apresenta-se a descrição do Mapa Estratégico do TJDFT:

- Sociedade– O Tribunalexiste para atender às demandas da sociedade na busca de solução para os conflitos. A Missão, a Visão e os Valores direcionam os objetivos e ações da instituição no sentido de sanar as necessidades do usuário e, por isso, compõem a perspectiva Sociedade, posicionada no topo do Mapa Estratégico.

- Processos internos –Destaca e prioriza os processos e procedimentos críticos para a promoção da melhoria contínua do TJDFT com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente, aumentar a produtividade e otimizar o gasto público.

Temas: Eficiência Operacional, Acesso à Justiça, Responsabilidade Socioambiental, Alinhamento e Integração.

- Aprendizado e crescimento– Compreende o capital intelectual do Tribunal, seu preparo para a inovação e sua valorização, bem como a modernização da instituição para o enfrentamento das ondas de choques tecnológicos. O foco está na implementação contínua da modernidade e do crescimento organizacional.

Temas: Gestão de Pessoas e Tecnologia.

- Recursos– Corresponde à infraestrutua e ao orçamento do Tribunal, considerados instrumentos gerenciais que, vinculados ao planejamento, são fundamentais para o alcance das estratégias organizacionais. Essa perspectiva, por estar ligada ao funcionamento da Casa, posiciona-se na base do Mapa Estratégico.

Temas: Infraestrutura e Orçamento.

As quatro perspectivas do Mapa Estratégico contêm os objetivos conectados uns aos outros por relações de causa e efeito (representadas pelas setas), de maneira a fornecer uma descrição uniforme e consistente da estratégia do TJDFT. A partir do topo, parte-se da hipótese de que os resultados só serão alcançados se a SOCIEADE estiver sendo contemplada. Os PROCESSOS INTERNOS criam e cumprem as condições para atender às necessidades da sociedade. O APRENDIZADO E CRESCIMENTO respaldam os processos internos, isto é, são fundamentais para o funcionamento da organização. E, por fim, os RECURSOS sustentam os pilares da estratégia.

MISSÃO

A definição da Missão organizacional parte da resposta a três perguntas e esclarece o compromisso e o dever da instituição para com a sociedade:

- Por que a instituição existe?

- O que ela faz?

- Para quem?

A análise da Missão do TJDFT, “Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”, conduz a quatro pontos relevantes:

1.“Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça...” – disponibilizar acesso igualitário e democrático ao sistema de Justiça para, por meio da aplicação da lei, buscar soluções para as situações de lesão ou ameaça ao direito (litígios);

2.“...e a resolução de conflitos...” – oferecer ao cidadão condições para o pleno exercício da cidadania por meio do conhecimento dos direitos e deveres previstos na legislação e de práticas de resolução não-adversarial de conflitos;

3.“...por meio de atendimento de qualidade...” – garantir a excelência no atendimento à sociedade; e

4.“...promovendo a paz social...” – aplicar a Justiça como meio de promover a pacificação social.

VISÃO

O enunciado de Visão Organizacional é a descrição do que se espera para a instituição, como um alvo a ser alcançado, a partir da projeção de um cenário idealizado, possível e desejável. A Visão deve ser alcançada dentro de um período determinado, em médio prazo.

A Visão do Tribunal está definida assim: “Até 2016 apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, eficiência e qualidade em nossa atuação”. Esta declaração pode ser dividida em cinco partes:

1. “Até 2016...” – alcançar a pretensão delineada neste prazo;

2. “...apresentar resultados que reflitam...” – utilizar indicadores operacionais para o acompanhamento da evolução da eficiência e produtividade;

3. “...o aumento da produção em nossa atuação...” – aumentar a quantidade de sentenças proferidas;

4. “...o aumento de (...) eficiência em nossa autuação...” – adotar as medidas necessárias para a reestruturação interna e ótimo aproveitamento dos recursos disponíveis, de modo a promover o atendimento ao cidadão com agilidade e na medida de sua necessidade; e

5. “...o aumento de (...) qualidade em nossa autuação...” – promover a satisfação às necessidades dos usuários do TJDFT.

VALORES

Os valores representam virtudes desejáveis ou características básicas positivas que norteiam todas as ações de uma organização, estabelecem limites e orientam as atitudes e comportamentos de seus membros. Os Valores do TJDFT são descritos a seguir:

- Celeridade– cumprir a Missão institucional em menor tempo possível, considerando as perspectivas de segurança, custo e benefício;

- Transparência– praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições;

- Excelência– desenvolver suas ações com emprego de melhores práticas de qualidade;

- Ética– atuar sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade;

- Pró-atividade– antecipar a adoção de medidas que visem minimizar problemas futuros ou evitar que eles surjam;

- Eficácia– buscar resultados concretos e mensuráveis;

- Imparcialidade– manter-se equidistante das partes em litígio, dispensando tratamento igualitário e julgamento de maneira neutra e justa; e

- Coerência– alinhar o discurso à prática.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Os objetivos estratégicos são os resultados que a organização pretende atingir para o cumprimento da Missão e o alcance da Visão de futuro. O Plano Estratégico do TJDFT para o período de 2010 a 2016 tem os seguintes objetivos:

1. Agilizar os trâmites judiciais e administrativos– aplicar medidas, práticas e rotinas que possibilitem a redução de tempo dos processos de trabalho, tanto na área fim como na área meio do Tribunal, com o fim de assegurar a razoável duração dos processos judiciais;

2. Otimizar os custos operacionais– desenvolver políticas que possibilitem a racionalização dos processos de trabalho em procedimentos que gerem custos operacionais, a partir de uma logística bem planejada;

3. Estimular formas alternativas de resolução de conflitos– apoiar novos modelos de soluções de conflitos que viabilizem a pacificação social e contribuam para que o Poder Judiciário se torne mais ágil e acessível, resultando alívio para o exercício da função jurisdicional;

4. Consolidar e intensificar práticas de sustentabilidade socioambiental– promover a cidadania e disseminar valores éticos e morais por meio de uma atuação institucional efetiva no cumprimento de sua função social, bem como adotar e fortalecer posturas socioambientais que permitam resultados sustentáveis quanto à forma equilibrada de preservar o meio ambiente;

5. Promover o alinhamento estratégico entre as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal– sensibilizar magistrados e servidores quanto à responsabilidade e à importância de sua atuação para a consecução dos objetivos e das metas institucionais e setoriais, com vistas a integrar as unidades administrativas e judiciais do Tribunal;

6. Fortalecer as relações com as instituições parceiras e conveniadas– fomentar a interação e a troca de experiências entre o TJDFT e as demais instituições públicas e privadas, com o fim de instituir parcerias e convênios que auxiliem a melhoria dos serviços jurisdicionais do Tribunal;

7. Aprimorar a comunicação interna e externa– divulgar, de forma sistêmica e em linguagem acessível, informações acerca da atuação do TJDFT e dos serviços disponibilizados, sobretudo quanto aos direitos do cidadão; incentivar a comunicação entre as diversas unidades internas (público interno) e entre o TJ e as demais instituições (público externo), primando pela transparência de sua atuação;

8. Implantar política de gestão por competências com foco no alinhamento à Estratégia– mapear conhecimento, habilidades e atitudes inerentes a cada cargo – competências gerais e individuais – de modo a subsidiar as ações de capacitação de servidores com foco no alcance dos objetivos estratégicos da Casa;

9. Fortalecer política de valorização de magistrados e servidores– desenvolver ações de valorização de magistrados e servidores a partir da identificação das necessidades relacionadas à melhoria da qualidade e do ambiente de trabalho (clima organizacional), à remuneração, ao plano de benefícios, ao acesso à cultura, à qualidade de vida no trabalho, ao reconhecimento de talentos e ao sentimento de identificação funcional, com o fim de garantir a condição necessária para que sejam efetivos agentes na execução da estratégia institucional;

10. Promover a modernização tecnológica e o aperfeiçoamento dos sistemas essenciais de TI– desenvolver estratégia de modernização constante do parque tecnológico (infraestrutura de comunicação) e de aperfeiçoamento das soluções baseadas em Tecnologia da Informação, de maneira a garantir a disponibilização de sistemas essenciais, segurança e integridade das informações;

11. Proporcionar condições físicas apropriadas às atividades administrativas e judiciais– disponibilizar infraestrutura física e recursos materiais (instalações, mobiliário e equipamentos) que proporcionem um bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e servidores segurança e saúde no trabalho e, aos jurisdicionados, um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade;

12. Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da Estratégia– garantir a disponibilização de recursos orçamentários para o desenvolvimento das ações, metas e projetos institucionais, priorizando a sua aplicação para o cumprimento do Plano Estratégico.

AÇÕES ESTRATÉGICAS, METAS E INDICADORES

No BSC, as ações, as metas e os indicadores de desempenho derivam da Missão, Visão e Valores da organização. Cada objetivo visualizado do Mapa Estratégico é operacionalizado por meio das ações, que são os programas e projetos institucionais necessários ao alcance das metas estabelecidas.

Por sua vez, as Metas são uma segmentação do objetivo estratégico com foco no aspecto quantitativo, viabilizando o controle e o acompanhamento da execução do Plano e a correção de rumos. Elas são subdivididas em metas de curto prazo (alcançadas no primeiro biênio: 2010-2012), médio prazo (alcançadas no segundo biênio: 2012-2014) e longo prazo (alcançadas no terceiro biênio: 2014-2016).

Os Indicadores avaliam e comunicam a performance da organização em relação ao resultado esperado, possibilitando a medição do desempenho da organização. Eles quantificam o alcance das metas e representam um elo entre os objetivos estratégicos e a execução das ações na organização.

A seguir, apresentam-se as Ações Estratégicas, as Metas e os Indicadores de Desempenho do TJDFT. Ressalta-se que a perspectiva SOCIEDADE não é composta de ações porque ela contém o perfil institucional (Missão, Visão e Valores) que dá origem a todos os demais elementos do Mapa Estratégico.

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

TEMA: Eficiência Operacional

Objetivo Estratégico: Agilizar os trâmites judiciais e administrativos
Ações Estratégicas: 1. Implantar a Gestão de Processos de Trabalho no TJDFT; 2. Reestruturar os órgãos jurisdicionais de 1ª Instância e de 2ª Instância por meio de análises estatísticas; 3. Estabelecer metas institucionais e setoriais, promovendo a divulgação de seu cumprimento; 4. Dar continuidade ao Programa de Modernização dos Arquivos.
Indicadores	Metas
Indicadores	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Número de Processos Baixados Descrição: O indicador deve ser entendido como uma medida de produção. A definição do termo "baixado" está de acordo com o "Justiça em Números". Este será subdividido convenientemente em 1º Grau, 2º Grau, Juizados Especiais e Turma Recursal.	Aumentar em 10% o número de Processos Baixados em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 20% o número de Processos Baixados em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 30% o número de Processos Baixados em relação ao ano de 2009.
Idade média dos processos em tramitação Descrição: O indicador traz informação sobre o perfil de idade dos processos em tramitação do Tribunal. Este será subdividido convenientemente em 1º Grau, 2º Grau, Juizados Especiais e Turma Recursal.	Reduzir em 10% a Idade média dos processos em tramitação em relação ao ano de 2009.	Reduzir em 20% a Idade média dos processos em tramitação em relação ao ano de 2009.	Reduzir em 30% a Idade média dos processos em tramitação em relação ao ano de 2009.
Índice de idade do estoque Descrição: Definido como a porcentagem, entre os processos em tramitação, daqueles com mais de quatro anos. Assim como o indicador anterior, o objetivo é caracterizar a idade dos processos em tramitação. Contudo, esse indicador tem foco no grupo dos processos mais antigos. Este será subdividido convenientemente em 1º Grau, 2º Grau, Juizados Especiais e Turma Recursal.	Reduzir para 7,5% o índice de idade do estoque.	Reduzir para 5,0% o índice de idade do estoque.	Reduzir para 2,5% o índice de idade do estoque.
Índice de virtualização dos processos Descrição: O indicador representa a porcentagem dos processos novos eletrônicos em relação ao total de processos novos. O objetivo é aferir a participação da forma eletrônica em relação aos processos novos.	Aumentar para 20% o índice de virtualização dos processos.	Aumentar para 60% o índice de virtualização dos processos.	Aumentar para 100% o índice de virtualização dos processos.
Objetivo Estratégico: Otimizar os Custos Operacionais
Ação Estratégica: 1. Otimizar os custos operacionais.
Indicador	Metas
Indicador	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Custo processual Descrição: O indicador representa a Despesa Total, descontada a Despesa com Inativos, dividida pelo número de Processos Baixados. De maneira simples, a métrica tenta responder à seguinte questão: "Quanto o TJDFT gasta, em média, do início ao fim de um processo judicial?"	Reduzir em 10% o custo processual em relação ao ano de 2009.	Reduzir em 20% o custo processual em relação ao ano de 2009.	Reduzir em 30% o custo processual em relação ao ano de 2009.

TEMA: Acesso à Justiça

Objetivo Estratégico: Estimular formas alternativas de resolução de conflitos
Ações Estratégicas: 1. Incrementar o Programa de Múltiplas Portas de Acesso à Justiça; 2. Expandir a prática da conciliação.
Indicadores	Metas
Indicadores	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Número de mediações Descrição: O número de mediações traz informações importantes sobre o avanço da prática de mediação.	Aumentar em 10% o número de mediações em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 20% o número de mediações em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 30% o número de mediações em relação ao ano de 2009.
Índice de acordos Descrição: O indicador é definido como a divisão do número de acordos firmados pelo número de sentenças não homologatórias produzidas nos Juizados Especiais. Analisa-se a relação entre as quantidades de sentenças homologatórias (acordos) e não homologatórias.	Aumentar em 10% o índice de acordos em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 20% o índice de acordos em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 30% o índice de acordos em relação ao ano de 2009.

Tema: Responsabilidade Socioambiental

Objetivo Estratégico: Consolidar e intensificar práticas de sustentabilidade socioambiental
Ações Estratégicas: 1. Criar o Museu-escola; 2. Expandir o Programa Cidadania e Justiça; 3. Desenvolver programa que promova a educação e a inserção social de ex-detentos, menores infratores, menores carentes e vítimas da prostituição infantil; 4. Promover a sustentabilidade e a acessibilidade do TJDFT.
Indicador	Metas
	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem combinada de execução das ações relativas às práticas de sustentabilidade socioambiental Descrição: O indicador é calculado com base em uma adaptação da metodologia de gestão de projetos. A adaptação é feita a fim de permitir a análise conjunta das ações. O objetivo do indicador é acompanhar a evolução global das ações em questão.	Alcançar 40% de execução das ações relativas às práticas de sustentabilidade socioambiental.	Alcançar 70% de execução das ações relativas às práticas de sustentabilidade socioambiental.	Alcançar 100% de execução das ações relativas às práticas de sustentabilidade socioambiental.

Tema: Alinhamento e Integração

Objetivo Estratégico: Promover o alinhamento estratégico entre as unidades administrativas e judiciárias
Ações Estratégicas: 1. Desenvolver programa que promova a troca de experiência e de conhecimento e a integração de ações entre todas as unidades do TJDFT; 2. Elaborar planejamento estratégico setorial nas unidades do Tribunal.
Indicador	Metas
	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem de setores com plano estratégico concluído Descrição: O indicador representa a porcentagem, dentre os setores envolvidos, daqueles que concluíram seus respectivos planos estratégicos.	Alcançar 50% de setores com plano estratégico concluído.	Alcançar 100% de setores com plano estratégico concluído.	_
Objetivo Estratégico: Fortalecer as relações com as instituições parceiras e conveniadas
Ações Estratégicas: 1. Desenvolver programa integrado com instituições públicas e privadas para prevenir demandas judiciais; 2. Compartilhar as experiências bem sucedidas nos tribunais do Judiciário.
Indicador	Metas
	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem combinada de execução das ações relativas às relações com instituições parceiras e conveniadas Descrição: O indicador é calculado com base em uma adaptação da metodologia de gestão de projetos. A adaptação é feita a fim de permitir a análise conjunta das ações. O objetivo do indicador é acompanhar a evolução global das ações em questão.	Alcançar 40% de execução das ações relativas às relações com instituições parceiras e conveniadas.	Alcançar 70% de execução das ações relativas às relações com instituições parceiras e conveniadas.	Alcançar 100% de execução das ações relativas às relações com instituições parceiras e conveniadas.
Objetivo Estratégico: Aprimorar a comunicação interna e externa
Ação Estratégica: 1. Desenvolver plano de comunicação e divulgação institucional.
Indicador	Metas
	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem de execução da ação relativa à comunicação interna e externa Descrição: O indicador é calculado com base na metodologia de gestão de projetos. O objetivo é acompanhar a evolução da ação em questão.	Alcançar 50% de execução da ação relativa à comunicação interna e externa.	Alcançar 100% de execução da ação relativa à comunicação interna e externa.	_

PERSPECTIVA: APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Tema: Gestão de Pessoas

Objetivo Estratégico: Implantar política de gestão por competências alinhada à estratégia
Ações Estratégicas: 1. Concluir mapeamento das competências dos servidores; 2. Instituir Programa Permanente de Capacitação, conforme estabelecido na Lei 11.416 de 2006.
Indicadores	Metas
	2010-2012	2012-2014		2014-2016
Porcentagem de unidades mapeadas Descrição: O indicador representa a porcentagem das unidades mapeadas dentre todas as unidades envolvidas.	Alcançar 50% de unidades mapeadas.	Alcançar 100% de unidades mapeadas.		_
Índice de Capacitação Descrição: Porcentagem de servidores capacitados com pelo menos 20 horas no período de um ano.	Aumentar em 30% o índice de capacitação em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 70% o índice de capacitação em relação ao ano de 2009.		Aumentar em 100% o índice de capacitação em relação ao ano de 2009.
Objetivo Estratégico: Fortalecer política de valorização de magistrados e servidores
Ações Estratégicas: 1. Desenvolver política de valorização de magistrados e servidores; 2. Aprimorar o sistema de designação dos juízes substitutos.
Indicadores	Metas
	2010-2012		2012-2014	2014-2016
Porcentagem de execução da ação relativa à política de valorização de magistrados e servidores Descrição: O indicador é calculado com base na metodologia de gestão de projetos. O objetivo é acompanhar a evolução da ação em questão.	Alcançar 30% de execução da ação relativa à política de valorização de magistrados e servidores.		Alcançar 70% de execução da ação relativa à política de valorização de magistrados e servidores.	Alcançar 100% de execução da ação relativa à política de valorização de magistrados e servidores.
Porcentagem de execução da ação relativa ao sistema de designação dos juízes substitutos Descrição: O indicador é calculado com base na metodologia de gestão de projetos. O objetivo é acompanhar a evolução da ação em questão.	Alcançar 100% de execução da ação relativa ao sistema de designação dos juízes substitutos.		_	_

Tema: Tecnologia

Objetivo Estratégico: Promover a modernização tecnológica e o aperfeiçoamento dos sistemas essenciais de TI
Ações Estratégicas: 1. Unificar os sistemas judiciais do TJDFT; 2. Desenvolver tecnologia para o processo eletrônico judicial; 3. Implementar Sistema de Gerenciamento Business Inteligence e Gestão do Conhecimento.
Indicador	Metas
	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem combinada de execução das ações relativas a TI Descrição: O indicador é calculado com base em uma adaptação da metodologia de gestão de projetos. A adaptação é feita a fim de permitir a análise conjunta das ações. O objetivo do indicador é acompanhar a evolução global das ações em questão.	Alcançar 40% de execução das ações relativas a TI.	Alcançar 80% de execução das ações relativas a TI.	Alcançar 100% de execução das ações relativas a TI.

PERSPECTIVA: RECURSOS

Tema: Infraestrutura

Objetivo Estratégico: Proporcionar condições físicas apropriadas às atividades administrativas e judiciais
Ações Estratégicas: 1. Estabelecer padrão e adequar às instalações físicas das unidades judiciárias; 2. Modernizar o sistema de segurança contra incêndio das instalações do TJDFT; 3. Construir o Bloco B do fórum do Meio Ambiente e Fazenda Pública; 4. Construir o Fórum do Riacho Fundo; 5. Construir o Complexo Arquivístico; 6. Viabilizar espaço para estacionamento nas proximidades do Fórum de Brasília; 7. Construir uma sede para o Instituto de Formação.
Indicadores	Metas
Indicadores	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Porcentagem de unidades judiciárias com instalações físicas adequadas Descrição: O indicador representa a porcentagem, dentre todas as unidades judiciárias, daquelas com instalações físicas adequadas de acordo com o padrão estabelecido.	Alcançar 40% de unidades judiciárias com instalações físicas adequadas.	Alcançar 80% de unidades judiciárias com instalações físicas adequadas.	Alcançar 100% de unidades judiciárias com instalações físicas adequadas.
Porcentagem de instalações com sistema de segurança contra incêndio modernizadas Descrição: O indicador representa a porcentagem, dentre todas as instalações, daquelas com sistema de segurança contra incêndio modernizadas.	Alcançar 100% de instalações com sistema de segurança contra incêndio modernizadas.	_	_
Porcentagem combinada de execução das ações relativas às construções físicas Descrição: O indicador é calculado com base em uma adaptação da metodologia de gestão de projetos. A adaptação é feita a fim de permitir a análise conjunta das ações. O objetivo do indicador é acompanhar a evolução global das ações em questão.	Alcançar 30% de execução das ações relativas às construções físicas.	Alcançar 70% de execução das ações relativas às construções físicas.	Alcançar 100% de execução das ações relativas às construções físicas.

Tema: Orçamento

Objetivo Estratégico: Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da Estratégia
Ação Estratégica: 1. Alinhar o plano plurianual ao plano estratégico.
Indicadores	Metas
Indicadores	2010-2012	2012-2014	2014-2016
Índice de orçamento estratégico Descrição: Definido como a porcentagem do orçamento total disponibilizado para as iniciativas estratégicas, o indicador relaciona a soma das despesas, em contratações e aquisições, para ações estratégicas com orçamento total.	Aumentar em 10% o índice de orçamento estratégico em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 20% o índice de orçamento estratégico em relação ao ano de 2009.	Aumentar em 30% o índice de orçamento estratégico em relação ao ano de 2009.
Índice de execução do orçamento estratégico Descrição: Definido como o valor executado nas iniciativas estratégicas dividido pelo valor disponibilizado para tal, o indicador compara o orçamento planejado para as iniciativas estratégicas e o orçamento executado em tais iniciativas.	Alcançar índice de 100% de execução do orçamento estratégico.	Alcançar índice de 100% de execução do orçamento estratégico.	Alcançar índice de 100% de execução do orçamento estratégico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano Estratégico para o período 2010-2016 é o resultado do processo de Planejamento Estratégico do TJDFT e caracteriza um expressivo avanço de gestão institucional. A continuidade dos objetivos e das ações estratégicas, a partir de modelos de atuação contínuos em diferentes gestões, auxiliará e facilitará o alcance das metas, contribuindo para o cumprimento da Missão e a realização da Visão de futuro.

Contudo, o planejamento faz parte de um conceito maior: a Gestão Estratégica. A formulação de um Plano é o começo de um processo de mudança em busca da capacitação estratégica, representando o desenvolvimento de um novo comportamento e de uma cultura estratégica em busca da excelência da gestão.

Ressalta-se que o Plano Estratégico, mais que um documento estático, deve ser visto como um instrumento dinâmico de gestão, que contém decisões antecipadas sobre a linha de atuação a ser seguida pelo TJDFT. A cada mudança no ambiente, novo diagnóstico pode ser necessário e, em conseqüência, novas decisões devem ser tomadas. Daí, a necessidade de constante revisão e atualização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANSOFF, Harry I.; MCDONELL, Edward J.Implantando a administração estratégica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1993.

CHIAVENATO, Idalberto.Administração Geral e Pública. São Paulo: Campus, 2006.

KALLÁS, David. Balanced Scorecard: aplicação e impactos em um estudo com jogos de empresas. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Alinhamento: utilizando o Balanced Scorecard para criar sinergias coorporativas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

APÊNDICE A

PROJETO DE REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TJDFT – PRORPE
QUESTIONÁRIO PARA REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO

Questões
1.A MISSÃOdescreve o propósito de existência de uma organização, isto é, o que ela se propõe a fazer e para quem. A atual Missão do TJDFT é a de “Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”. O texto acima retrata com fidelidade a razão de existir do TJDFT? Em caso negativo, de que forma o(a) senhor(a) definiria a Missão do TJDFT?“ ”
2.Indique os 5 (cinco) principaisVALORESem que a atuação do TJDFT deve se pautar (clique nas caixas correspondentes às suas opções): 1. Celeridade 4. Eficácia 7. Imparcialidade 10. Responsabilidade socioambiental 2. Coerência 5. Ética 8. Pro atividade 11. Transparência 3. Comprometimento 6. Excelência 9. Respeito Outros:
1. Celeridade	Cumprimento da missão institucional no menor tempo possível, considerando as perspectivas de segurança, custo e benefício
2. Coerência	Alinhamento entre discurso e prática
3. Comprometimento	Esforço em bem cumprir a sua missão, valorizando os aspectos legais e institucionais e respeitando os direitos dos servidores e da sociedade em geral
4. Eficácia	Busca de resultados concretos e mensuráveis
5. Ética	Atuação sob os princípios da boa-fé, honestidade, lealdade e dignidade
6. Excelência	Emprego das melhores práticas de qualidade possíveis nas ações
7. Imparcialidade	Manter-se eqüidistante das partes em litígio, com o intuito de dispensar-lhe o mesmo tratamento e de julgar de maneira neutra e justa
8. Pro atividade	Tomada antecipada de medidas que solucionem problemas futuros ou evitem seus surgimentos
9. Respeito	Reconhecimento e aceitação das diferenças entre as pessoas
10. Responsabilidade socioambiental	Atuar para a garantia da cidadania e da sustentabilidade ambiental
11. Transparência	Praticar atos com visibilidade plena no desempenho de suas atribuições
3.A VISÃO DE FUTUROdescreve o que deve ser perseguido pela organização, isto é, aonde ela deseja chegar. A atual Visão de Futuro do TJDFT é a de “Vir a ser reconhecida pela sociedade do Distrito Federal e dos Territórios como uma instituição de excelência na prestação de seus serviços, por meio da atuação de profissionais capacitados e valorizados, da gestão estratégica, de processos de trabalho eficientes e de tecnologias inovadoras.” O Texto acima indica o que deve realmente ser perseguido pelo TJDFT, nos próximos 5 ou 6 anos? É possível alcançar essa Visão? Em caso negativo, de que forma o(a) senhor(a) definiria a Visão de Futuro do TJDFT?“ ”
4.Como o(a) senhor(a) percebe a IMAGEMdo TJDFT junto à Sociedade? E junto aos seus servidores? E junto aos órgãos parceiros, OAB, MPDFT, Defensoria, etc? De que forma podemos melhorar a imagem do TJDFT nos próximos anos?
5.Na composição do primeiro Plano Estratégico do TJDFT foram definidos12objetivos estratégicospara o TJDFT, agrupados em 4 perspectivas, que integram oMAPA ESTRATÉGICO DO TJDFT,visualizado abaixo: Em 16 de fevereiro de 2009, no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Belo Horizonte (MG), foi aprovado por todos os Tribunais, oMAPA ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO, visualizado a seguir: Observando os dois mapas apresentados acima, identifique que alterações / inclusões / exclusões seriam necessárias para alinhar os objetivos do TJDFT aos objetivos do Poder Judiciário Nacional.
6.Citaremos a seguir alguns temas que compõem o Plano Estratégico Nacional. Por favor, indique como o(a) senhor(a) percebe o TJDFT, considerando cada um desses temas. IdentifiquePontos Fortes e Fracose indique que ações devemos desenvolver para melhorar nossa situação nos próximos 5 ou 6 anos. Se possível, estime oNível de Prioridade(1 – biênio 2010-2012; 2 – biênio 2012-2014; ou 3 – biênio 2014-2016) de cada uma das Ações de Melhoria sugeridas:

1. Eficiência Operacional(Agilidade nos trâmites judiciais e administrativos e excelência na gestão de custos)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

2. Acesso ao Sistema de Justiça(Acesso à justiça e promoção da efetividade no cumprimento das decisões)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

3. Responsabilidade Social(Garantia da cidadania, por meio de ações de responsabilidade social e de práticas que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

4. Alinhamento e Integração(Alinhamento estratégico de todas as unidades do Tribunal e interação entre o TJDFT e outros tribunais)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

5. Atuação Institucional(Atuação conforme os valores éticos e morais, com transparência, fortalecendo e harmonizando as relações e a comunicação entre setores e instituições)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

6. Gestão de Pessoas(Desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores, mantendo-os motivados e comprometidos com a execução da estratégia)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

7. Infraestrutura e Tecnologia(Infraestrutura e sistemas de Tecnologia e Informação - TI adequados e disponíveis para a melhor execução das atividades administrativas e judiciais)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade

8. Orçamento(Recursos orçamentários necessários para a execução dos objetivos do TJDFT)
Pontos fortes:
Pontos fracos:
Ações de Melhoria	Nível de Prioridade