Portaria GPR 967 de 16/11/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 967 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista a Resolução nº 16/2006 do Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Ato Regimental nº 003/2006 deste Tribunal e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão realizada dia 10 de novembro de 2006,
R E S O L V E:
Designar, para compor o Conselho Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores:
I - Desembargadores ROMEU GONZAGA NEIVA Membro Titular, ficando, conseqüentemente, dispensado da designação efetivada por meio da Portaria GPR/nº 838, de 04 de outubro de 2006, publicada no DJ, Seção 3, de 09 subseqüente, e NÍDIA CORRÊA LIMA - Membro Suplente, oriundos do quinto constitucional reservado aos Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios;
II - Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Membro Suplente do Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, oriundo do quinto constitucional reservado aos Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente