Portaria GPR 379 de 01/04/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 379 DE 1º DE ABRIL DE 2009
Alterar a Portaria GPR N. 045 de 14 de janeiro de 2009, modificando a escala do Plantão Judicial da 2ª Instância nos dias 06 a 11/04/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do Art.2º do Ato Regimental nº 04/2008: ``Nos feriados, o plantão será cumprido pelo Desembargador designado para o plantão semanal correspondente.'',
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do Art.3º do Ato Regimental nº 04/2008: ``Existindo motivo justificado, a critério do Presidente, a escala poderá ser modificada.''
RESOLVE
Alterar a Portaria GPR N. 045 de 14 de janeiro de 2009, modificando a escala do Plantão Judicial da 2ª Instância nos dias 06 a 11/04/2009, passando a vigorar o seguinte:
Onde se lê:
``Das 19h do dia 06 às 08h do dia 11 de abril Desembargadora Ana Maria Duarte.''
Leia-se:
``Das 19h do dia 06 às 08h do dia 11 de abril Desembargador Fernando Habibe.''
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente