Portaria GPR 45 de 14/01/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 45 DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Fixa o início do plantão judiciário de Segunda Instância e define a escala dos Desembargadores, nos termos do Ato Regimental n. 004, de 10 de setembro de 2008.
Alterada pela Portaria GPR 178 de 17/02/2009
Alterada pela Portaria GPR 182 de 19/02/2009
Alterada pela Portaria GPR 379 de 01/04/2009
Alterada pela Portaria GPR 808 de 02/07/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, 3º e 6º, do Ato Regimental nº. 004, de 10 de setembro de 2008,
CONSIDERANDO a Portaria GPR n. 1.381, de 4 de dezembro de 2008, que cria o Núcleo de Apoio aos Desembargadores Plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1o Fixar o início de funcionamento do novo Plantão Judiciário de Segunda Instância, em 7 de janeiro de 2009, das 19 horas às 8 horas do dia subseqüente, observando-se a escala dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em anexo.
Parágrafo único. Existindo motivo justificado, eventuais requerimentos quanto à modificação da data ora apresentada deverão ser encaminhados ao Gabinete da Presidência.
Art. 2º Os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura cumprirão, exclusivamente, o plantão dos finais de semana e o período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 06 de janeiro, conforme disposto no §1º do Art. 2º do Ato Regimental n. 004/2008.
Art. 3º Nos finais de semana, o horário do plantão do Conselho da Magistratura compreenderá das 8 horas do sábado às 8 horas do domingo, bem como das 8 horas do domingo às 8 horas da segunda-feira, nos termos do previsto pelo Ato Regimental n. 004, de 10 de Setembro de 2008.
Art. 4º Nas sextas-feiras e vésperas de feriados, o primeiro turno do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do Segundo Grau funcionará de 19 horas até a zero hora, e nas segundas-feiras e nos dias posteriores aos feriados, de zero hora à 1:30, completando sua carga horária. Fica revogado o Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria GPR n. 1.381, de 4 de dezembro de 2008.
Art. 5º Ressalvada a competência das autoridades designadas para o Plantão, as atividades do Núcleo de Apoio aos Desembargadores Plantonistas serão gerenciadas pela Secretaria Judiciária.
Art. 6º Fica revogada a Portaria GPR nº. 1.387, de 09 de dezembro de 2008.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Plantão Judicial Semanal dos Desembargadores
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Horário e período do Plantão |
Desembargador |
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Das 19h do dia 07 às 8h do dia 10 de janeiro |
Silvânio Barbosa dos Santos |
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Das 19h do dia 12 às 8h do dia 17 de janeiro |
José Divino |
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Das 19h do dia 19 às 8h do dia 24 de janeiro |
Flávio Rostirola |
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Das 19h do dia 26 às 8h do dia 31 de janeiro |
Vera Andrighi |
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Das 19h do dia 02 às 8h do dia 07 de fevereiro |
Sandra De Santis |
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Das 19h do dia 09 às 8h do dia 14 de fevereiro |
Romeu Gonzaga Neiva |
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Das 19h do dia 16 às 8h do dia 21 de fevereiro |
Roberval Casemiro Belinati |
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Das 19h do dia 23 às 8h do dia 28 de fevereiro |
Arnoldo Camanho |
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Das 19h do dia 02 às 8h do dia 07 de março |
Ângelo Passareli |
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Das 19h do dia 09 às 8h do dia 14 de março |
George Lopes Leite |
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Das 19h do dia 16 às 8h do dia 21 de março |
Nídia Corrêa Lima |
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Das 19h do dia 23 às 8h do dia 28 de março |
Mario-Zam Belmiro |
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Das 19h do dia 30 de março às 8h do dia 04 de abril |
Jair Soares |
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Das 19h do dia 06 às 8h do dia 11 de abril |
Ana Maria Duarte Amarante (Alterada pela Portaria GPR 379 de 01/04/2009) |
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Das 19h do dia 13 às 8h do dia 18 de abril |
J. J. Costa Carvalho |
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Das 19h do dia 20 às 8h do dia 25 de abril |
Humberto Adjuto Ulhôa |
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Das 19h do dia 27 de abril às 8h do dia 02 de maio |
Waldir Leôncio Júnior |
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Das 19h do dia 04 às 8h do dia 09 de maio |
Cruz Macedo |
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Das 19h do dia 11 às 8h do dia 16 de maio |
Carmelita Brasil |
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Das 19h do dia 18 às 8h do dia 23 de maio |
Haydevalda Sampaio |
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Das 19h do dia 25 às 8h do dia 30 de maio |
Sérgio Rocha |
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Das 19h do dia 01 às 8h do dia 06 de junho |
Lecir Manoel da Luz |
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Das 19h do dia 08 às 8h do dia 13 de junho |
Sérgio Bittencourt |
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Das 19h do dia 15 às 8h do dia 20 de junho |
Mario Machado |
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Das 19h do dia 22 às 8h do dia 27 de junho |
Edson Alfredo Smaniotto |
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Das 19h do dia 29 de junho às 8h do dia 04 de julho |
Dácio Vieira - TRE |
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Das 19h do dia 06 às 8h do dia 11 de julho |
João Mariosi |
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Das 19h do dia 13 às 8h do dia 18 de julho |
Otávio Augusto |
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Das 19h do dia 20 às 8h do dia 25 de julho |
Lécio Resende (Alterada pela Portaria GPR 808 de 02/07/2009) Fernando Habibe |
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Das 19h do dia 27 de julho às 8h do dia 1º de agosto |
Natanael Caetano |
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Das 19h do dia 03 às 8h do dia 08 de agosto |
Maria Beatriz Parrilha |
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/1/2009, Edição N. 11, Fls. 3/4. Data de Publicação: 19/1/2009
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GPR 45 DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Na Portaria GPR N. 45, publicada no DJ-e de 19 de janeiro de 2009,
Onde se lê:
``Das 19h do dia 04 às 8h do dia 09 de maio Des. Cruz Macedo.''
Leia-se:
``Das 19h do dia 04 às 8h do dia 09 de maio Des. Otávio Augusto.''
Onde se lê:
``Das 19h do dia 13 às 8h do dia 18 de julho Des. Otávio Augusto.''
Leia-se:
``Das 19h do dia 13 às 8h do dia 18 de julho Des. Arnoldo Camanho.''
Onde se lê:
``Das 19h do dia 03 às 8h do dia 08 de agosto Desa. Maria Beatriz Parrilha.''
Leia-se:
``Das 19h do dia 03 às 8h do dia 08 de agosto Des. Cruz Macedo.''
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente