Portaria GPR 206 de 04/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 206 DE 4 DE MARÇO DE 2010
Tornada sem efeito pela Portaria GPR 413 de 22/04/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. n. 01.074/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata MARCELA VERISSIMO TEIXEIRA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Controle Interno, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Juliana Fernandes Guimarães, conforme Portaria GPR/N. 1277, publicada no D.O. de 30.10.2009, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR;
II - GIOVANI SUDARIO RIBEIRO;
III - ANA PAULA NUNES SANTANA ARARUNA;
IV - MÔNICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA;
V - THIAGO CAMPELO DA SILVA;
VI - EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES; e
VII - OSÓRIO MACIEL PACHECO.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Quatro cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1531, publicada no D.O. de 30.12.2009, Seção 1.
II - Aposentadoria de Sérgio Faria Almeida, conforme Portaria GPR/N. 98, publicada no D.O. de 01.02.2010, Seção 2.
III - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Priscila Mendonça Chagas, conforme Portaria GPR/N. 134, publicada no D.O. de 10.02.2010, Seção 2; e
b) José Eustáquio de Melo Júnior, conforme Portaria GPR/N. 151, publicada no D.O. de 24.02.2010, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ALEX HENRIQUE CAIXÊTA; e
II - BRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES CORREA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Aposentadoria de Miriam Costa de Lima, conforme Portaria GPR/N. 91, publicada no D.O. de 01.02.2010, Seção 2.
II - Posse em outro cargo público inacumulável de Jorge Amâncio de Oliveira, conforme Portaria GPR/N. 96, publicada no D.O. de 01.02.2010, Seção 2.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ANNA CAROLINNA ALVES DA SILVA;
II - ANDRÉA BEVILÁQUA MATIAS DA PAZ;
III - FERNANDA GONÇALVES GESTA BEZERRA;
IV - VALDENIR REZENDE JUNIOR;
V - MIGUEL NUNO DE FIGUEIREDO SOARES GUILHERME;
VI - FLAVIO WILLIAM BARBOSA SIMOES;
VII - JANDIARA MACHADO CASEMIRO;
VIII - CAMILA RODRIGUES LOPES ARAÚJO;
IX - ARMANDO MORAES DA SILVA;
X - IZABELA SOARES LIMA;
XI - AURELIO CAMELO CUNHA;
XII - FABIOLA CRISTINA LAFETÁ DE OLIVEIRA;
XIII - LUDMILA PEREIRA DE SOUZA DO COUTO MACIEL;
XIV - DAIANE CONCEIÇÃO SORATO;
XV - HYASMINE LONTRA DAHER PIRES;
XVI - NATÁLIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL;
XVII - MARCELLA RÚBIA MACHADO FRANÇA CASTRO;
XVIII - ROBERTA RIBEIRO FERREIRA;
XIX - DAYSE GOMES NETO MAIA;
XX - KAROLINA MARIA COSTA SOUZA;
XXI - ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI;
XXII - JOSAFÁ MOTA FÉLIX;
XXIII - KELMA NEIVA NASCIMENTO; e
XXIV - ROGÉRIO DA SILVEIRA ALVES.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Doze cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1531, publicada no D.O. de 30.12.2009, Seção 1.
II - Exoneração de Ítalo Rosemberg Ferreira, conforme Portaria GPR/N. 1364, publicada no D.O. de 20.11.2009, Seção 2.
III - Falecimento de Ana Paula Nunes Santana Araruna, conforme Portaria GPR/N. 152, publicada no D.O. de 24.02.2010, Seção 2.
IV - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Juliana Baldoni Figueiredo, conforme Portaria GPR/N. 28, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2 e alterada a área e a especialidade conforme Portaria GPR/N. 090, publicada no D.O. de 28.01.2010, Seção 1;
b) Juliana Rosália Guarese Gonçalves, conforme Portaria GPR/N. 17, publicada no D.O. de 07.01.2010, Seção 2 e alterada a área e a especialidade conforme Portaria GPR/N. 090, publicada no D.O. de 28.01.2010, Seção 1;
c) Abinadab Pereira do Prado, conforme Portaria GPR/N. 63, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
d) Ludymila Filardi Paim, conforme Portaria GPR/N. 57, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
e) Luiz Augusto de Menezes Belota, conforme Portaria GPR/N. 57, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
f) Omar Bemfica de Deus, conforme Portaria GPR/N. 57, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
g) Vinícius Neves dos Santos, conforme Portaria GPR/N. 56, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
h) Wiltemberg Barros Bizerra, conforme Portaria GPR/N. 58, publicada no D.O. de 25.01.2010, Seção 2;
i) Ana Karina de Macedo Tito Vieira, conforme Portaria GPR/N. 127, publicada no D.O. de 10.02.2010, Seção 2; e
j) Fabiano Gomes de Freitas, conforme Portaria GPR/N. 132, publicada no D.O. de 11.02.2010, Seção 2.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente