Portaria GPR 214 de 09/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 214 DE 9 E MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o artigo 93, III, da Constituição Federal, o contido na Portaria GPR nº 124, de 09 de fevereiro de 2010, publicada no DJ-e, de 11 subseqüente e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão realizada dia 26 de fevereiro de 2010,
R E S O L V E:
Dar provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, por antiguidade, ao Meritíssimo Juiz de Direito Doutor ANTONINHO LOPES, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, efetivada pela Portaria GPR nº 109, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04 subseqüente.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente