Portaria GPR 709 de 11/06/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 709 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Plantão Judiciário da 2ª Instância nos dias em que a Seleção Brasileira jogar no Campeonato Mundial de Futebol de 2010.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta 40 de 2 de junho de 2010 e nas Portarias GPR 135 de 10 de fevereiro de 2010 e 636 de 31 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento do Plantão Judiciário da 2ª Instância nos dias em que a Seleção Brasileira jogar no Campeonato Mundial de Futebol de 2010, da seguinte forma:
I - o plantão de segunda a sexta-feira funcionará:
a) nos dias em que os jogos tiverem início às 15h30, no horário das 18h às 22h;
b) nos dias em que os jogos tiverem início às 11h, no horário das 20h às 23h.
II - o plantão de sábado e domingo funcionará:
a) nos dias em que os jogos tiverem início às 15h30min, no horário das 9h às 13h;
b) nos dias em que os jogos tiverem início às 11h, no horário das 15h às 19h.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios