Portaria GPR 1026 de 20/08/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1026 DE 20 DE AGOSTO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no P.A. N.07.257/2004, em complementação às listas publicadas na Portaria GPR N. 463, de 1/6/2004 e Portaria GPR N. 1409, de 26/11/2009 e:
Considerando que a atividade médica pericial compreende a realização de uma série de atos destinados a avaliar a integridade física e psíquica do inspecionado e a emitir pareceres que servirão de subsídios para a tomada de decisão sobre direito pleiteado ou situação apresentada;
Considerando que atos médicos-periciais são os procedimentos técnico-profissionais que as juntas de inspeção de saúde e os médicos peritos realizam na prática pericial;
Considerando a necessidade de garantir a eficácia e rápido cumprimento das perícias médicas, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Junta Médica Pericial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os médicos a seguir:
Anderson Barcelos de Deus Vieira Matrícula n. 316305
Bruno Luis Silva Pereira Matrícula n. 316304
Daniela de Salles Moreira dos Santos Matrícula n. 316306
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente