Portaria GPR 1163 de 29/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1163 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
Alterada pela Portaria GPR 338 de 01/04/2011
Alterada pela Portaria GPR 1305 de 10/11/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. n. 17.027/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata EDILEUZA RIBEIRO SODRE, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria da Paz dos Santos Athayde, conforme Portaria GPR/N. 1128, publicada no D.O. de 21.09.2010, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - LÍVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE;
II - MÁRCIO BIZINOTO MOLÁS;
III - LAURYENNE LOPES DE OLIVEIRA;
IV - FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO; e
V - ANDRÉ PIRES GONTIJO.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Quatro cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1531, publicada no D.O. de 30.12.2009, Seção 1.
II - Aposentadoria de Edna Lúcia Pontes, conforme Portaria GPR/N. 1098, publicada no D.O. de 17.09.2010, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato PAULO ROBERTO VIEIRA BORGES, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Francisco Rubens de Lima Júnior, conforme Portaria GPR/N. 1081, publicada no D.O. de 06.09.2010, Seção 2.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ANDRÉ ALMEIDA MODESTO SEDYCIAS;
II - SOFIA LILY DA SILVA SOARES;
III - MARÍLIA GABRIELA CAVALCANTE COSTA;
IV - DANILO PARANHOS QUINTELLA;
V - MARICELLY LIMA LOUREIRO;
VI - VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS;
VII - ALYSSON PEREIRA DA SILVA;
VIII - KATIANE RODRIGUES TORRES;
IX - VERA LUCIA CORADO GUEDES;
X - ADRIANA LARA DE BRETAS PEREIRA;
XI - ANA PAULA DE ANDRADE;
XII - TIAGO VELÔSO DO NASCIMENTO;
XIII - HOSANNA VIEIRA RIVETTI;
XIV - ELIANE POZZI FERNANDES;
XV - CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS;
XVI - ROBERTA PEREIRA CYRIACO;
XVII - ROSANILDE FERNANDES LIRA;
XVIII - ELMO PEREIRA LUZ;
XIX - FERNANDA BARBOSA DO AMARAL;
XX - MARIO GUILHON HENRIQUES; e
XXI - NATHALIA CABRAL DE LIMA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - Aposentadoria de:
a) Maria Madalena da Silva Lopes, conforme Portaria GPR/N. 952, publicada no D.O. de 06.08.2010, Seção 2;
b) Kátia Bizzotto Petrin, conforme Portaria GPR/N. 954, publicada no D.O. de 10.08.2010, Seção 2;
c) Maria dos Remédios de Araújo Silva, conforme Portaria GPR/N. 980, publicada no D.O. de 17.08.2010, Seção 2;
d) Elisabeth Gondim Barbosa Duarte, conforme Portaria GPR/N. 1017, publicada no D.O. de 23.08.2010, Seção 2; e
e) Angela Batista Silvestre, conforme Portaria GPR/N. 1043, publicada no D.O. de 26.08.2010, Seção 2.
II - Exoneração de:
a) Fábio Mundim Alves, conforme Portaria GPR/N. 913, publicada no D.O. de 28.07.2010, Seção 2;
b) Marcelo Quirino de Souza, conforme Portaria GPR/N. 941, publicada no D.O. de 05.08.2010, Seção 2;
c) Almir Santana Santos, conforme Portaria GPR/N. 517, publicada no D.O. de 13.05.2010, Seção 2; e
d) Karina Duarte Rocha da Silva, conforme Portaria GPR/N. 546, publicada no D.O. de 18.05.2010, Seção 2.
III - Posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Luciely Christine Leite Andrade, conforme Portaria GPR/N. 615, publicada no D.O. de 31.05.2010, Seção 2;
b) Gisella Furtado Ferreira Borges, conforme Portaria GPR/N. 615, publicada no D.O. de 31.05.2010, Seção 2;
c) Cristina Costa Brandao, conforme Portaria GPR/N. 615, publicada no D.O. de 31.05.2010, Seção 2;
d) Alexei Felix Cantanhede, conforme Portaria GPR/N. 910, publicada no D.O. de 26.07.2010, Seção 2;
e) Aaron Aubrey Siqueira Sue, conforme Portaria GPR/N. 943, publicada no D.O. de 05.08.2010, Seção 2;
f) Betânia Pontes Monteiro, conforme Portaria GPR/N. 944, publicada no D.O. de 05.08.2010, Seção 2;
g) Rodrigo Mendes Xavier, conforme Portaria GPR/N. 945, publicada no D.O. de 05.08.2010, Seção 2;
h) Alberto Santiago Oliveira Xavier, conforme Portaria GPR/N. 949, publicada no D.O. de 09.08.2010, Seção 2;
i) Ludimilla Costa Silva Alves, conforme Portaria GPR/N. 949, publicada no D.O. de 09.08.2010, Seção 2;
j) Mariana Vargas de Carvalho Espósito, conforme Portaria GPR/N. 949, publicada no D.O. de 09.08.2010, Seção 2;
k) Thiago Mota Sousa, conforme Portaria GPR/N. 1000, publicada no D.O. de 19.08.2010, Seção 2; e
l) Marcel Higor da Silva Tiburcio, conforme Portaria GPR/N. 525, publicada no D.O. de 14.05.2010, Seção 2.
Art. 5º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato AUGUSTO CESAR CAVALCANTE DE ANDRADE, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Marco Antonio Brito de Assis, conforme Portaria GPR/N. 1004, publicada no D.O. de 19.08.2010, Seção 2.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente