Portaria GPR 1403 de 06/12/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1403 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010
Alterada pela Portaria GPR 103 de 03/02/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA 21.120/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata CAROLINA CIRÍACO BICALHO, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria da Paz dos Santos Athayde, conforme Portaria GPR N. 1128, publicada no DO de 21.09.2010, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato DANIEL LYRA ROCHA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Fernando Lages Rodrigues, conforme Portaria GPR N. 1323, publicada no DO de 16.11.2010, Seção 2.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato JOÃO RAFAEL PEREIRA ALVES, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Tiago Ranieri de Oliveira, conforme Portaria GPR N. 1326, publicada no DO de 16.11.2010, Seção 2.
Art. 4º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata IDMA RESENDE SASAKI, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Raul Batista Leite, conforme Portaria GPR N. 1322, publicada no DO de 16.11.2010, Seção 2.
Art. 5º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - FELIPE LUCIANO COLOMBO AUGUSTO DA SILVA;
II - SYDNEY SANTANA DE LIMA;
III - ALEXANDRE CRUVINEL LOPES;
IV - ADRYANNA MACEDO DE MATOS;
V - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO;
VI - ISAAC MUNIZ FERREIRA;
VII - LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC;
VIII - FABIANA GADÊLHA DANTAS DIZEU CABRAL;
IX - MARCOS ANDRE DE MEDEIROS ALVES;
X - MARIA AUXILIADORA MESQUITA STORRY; e
XI - BRUNA SANT'ANA ARRUDA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - um cargo criado pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR N. 1531, publicada no DO de 30.12.2009, Seção 1.
II - aposentadoria de Angela Batista Silvestre, conforme Portaria GPR N. 1043, publicada no DO de 26.08.2010, Seção 2.
III - exoneração de:
a) Marcelo Quirino de Souza, conforme Portaria GPR N. 941, publicada no DO de 05.08.2010, Seção 2; e
b) Fábio Mundim Alves, conforme Portaria GPR N. 913, publicada no DO de 28.07.2010, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Jordany de Sousa Frazão, conforme Portaria GPR N. 833, publicada no DO de 12.07.2010, Seção 2;
b) Michelle Freire Pereira, conforme Portaria GPR N. 832, publicada no DO de 12.07.2010, Seção 2;
c) Aaron Aubrey Siqueira Sue, conforme Portaria GPR N. 943, publicada no DO de 05.08.2010, Seção 2;
d) Thiago Mota Sousa, conforme Portaria GPR N. 1000, publicada no DO de 19.08.2010, Seção 2;
e) Frederico Soares Canedo, conforme Portaria GPR N. 849, publicada no DO de 14.07.2010, Seção 2;
f) Rodrigo José Coelho Faggiani, conforme Portaria GPR N. 1325, publicada no DO de 16.11.2010, Seção 2; e
g) Fabio Ferreira Santos, conforme Portaria GPR N. 1339, publicada no DO de 19.11.2010, Seção 2.
Art. 6º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Christiano Guimarães de Carvalho, conforme Portaria GPR N. 1324, publicada no DO de 17.11.2010, Seção 2.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios