Portaria GPR 178 de 23/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 178 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
Alterada pela Portaria GPR 430 de 11/04/2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P. A. 02.687/2012, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - HERNANDA CALDEIRA COSTA;
II - TICIANO FONTENELE BOMFIM;
III - ANTONIO CARLOS DA COSTA MATTOS;
IV - MAURO MACHADO CHAIBEN; e
V - RICARDO CORDEIRO BATISTA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - um cargo criado pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 0970, publicada no D.O. de 01.09.2011, Seção 1.
II - três cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 1137, publicada no D.O. de 07.10.2011, Seção 1.
III - aposentadoria de Maria do Carmo de Souza Gomes, conforme Portaria GPR/N. 139, publicada no D.O. de 13.02.2012, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - MARCELO SILVA ALVES BRANCO; e
II - CELSO FERREIRA. (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 430 de 11/04/2012)
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Valdivino Francisco de Oliveira, conforme Portaria GPR/N. 101, publicada no D.O. de 01.02.2012, Seção 2; e
b) Jaciara Araújo Soares, conforme Portaria GPR/N. 124, publicada no D.O. de 08.02.2012, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente