Portaria GPR 409 de 29/03/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 409 DE 29 DE MARÇO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 7.745/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.1979 e no artigo 52 da Lei n. 11.697, de 13.06.2008, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal:
I - AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL;
II - ROBERTO DA SILVA FREITAS;
III - LUCAS LIMA DA ROCHA;
IV - FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA;
V - CAIO TODD SILVA FREIRE;
VI - FELIPE BERKENBROCK GOULART;
VII - VIVIAN LINS CARDOSO;
VIII - SIMONE GARCIA PENA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - promoção por antiguidade de:
a) Erika Souto Camargo, conforme Portaria GPR/N. 1174, publicada no DJ-e de 02.10.2009;
b) Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, conforme Portaria GPR/N. 1174, publicada no DJ-e de 02.10.2009;
c) Fabio Martins de Lima, conforme Portaria GPR/N. 664, publicada no DJ-e de 04.06.2010;
d) Marcio Antonio Santos Rocha, conforme Portaria GPR/N. 664, publicada no DJ-e de 04.06.2010.
II - promoção por merecimento de:
a) Paulo Cerqueira Campos, conforme Portaria GPR/N. 630, publicada no DJ-e de 04.06.2009;
b) Gildete Silva Balieiro, conforme Portaria GPR/N. 1174, publicada no DJ-e de 02.10.2009;
c) Haranayr Inácia do Rego Almeida Madruga, conforme Portaria GPR/N. 664, publicada no DJ-e de 04.06.2010;
d) Fernanda Dias Xavier, conforme Portaria GPR/N. 664, publicada no DJ-e de 04.06.2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios