Portaria GPR 2697 de 04/12/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2697 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui a composição do Comitê Gestor das Contas Especiais, de acordo com o disposto no art. 8º, caput , do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC.
Revogada pela Portaria GPR 1339 de 27/07/2020
Alterada pela Portaria GPR 1411 de 17/07/2018
Alterada pela Portaria GPR 1126 de 05/06/2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no art. 8º, caput , do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC e no Processo Administrativo 20.975/2012,
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Gestor das Contas Especiais é composto pelos seguintes integrantes:
I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: (Redação dada pela Portaria GPR 1411 de 17/07/2018)
Juiz de Direito Substituto Rafael Rodrigues de Castro Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, membro titular; (Redação dada pela Portaria GPR 1411 de 17/07/2018)
I.Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
Juiz de Direito Substituto Gilmar de Jesus Gomes da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, membro titular;
Juiz de Direito Giordano Resende Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, membro suplente;
II. Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
Juíza Federal Kátia Balduíno de Carvalho Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro titular;
Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro suplente;
III. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região:
Juiz do Trabalho Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular;
Juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente.
III. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: (Redação dada pela Portaria GPR 1126 de 05/06/2018)
Juíza do Trabalho Naiana Carapeba Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro titular; (Redação dada pela Portaria GPR 1126 de 05/06/2018)
Juíza do Trabalho Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, membro suplente; (Redação dada pela Portaria GPR 1126 de 05/06/2018)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente